Com Dias Toffoli, Destrava Brasil é lançado em Goiânia
Serão aplicados R$ 60 milhões em obras paradas que estão espalhadas em 48 cidades goianas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, esteve em Goiânia para o lançamento do programa Destrava Brasil. A ideia é que este se torne uma referência para retomada de obras paralisadas no país. O Mais Goiás adiantou na semana passada o início da ação.
Goiás será o estado-piloto do projeto e receberá 56 novas creches. Serão aplicados R$ 60 milhões em obras paradas que estão espalhadas em 48 cidades goianas. Será criado um comitê, seguido por um mapeamento detalhado para entender as dificuldades dos gestores locais e ajuda-los na retomada das obras. Dias Toffoli declarou que uma das ideias é de fazer com que os processos parem de “ficar passeando de um local para o outro”, com soluções demoradas.
O ato contou teve presença do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas e Vital do Rêgo, do procurador-geral da República, Augusto Aras, além de representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Advocacia Geral da União (AGU), da Associação do Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Infraestrutura e Controladoria Geral da União.
Destrava Brasil
Levantamentos do TCU e da Atricon apontam que existem 14 mil obras paralisadas por todo o país, em valores que superam a casa dos R$ 144 bilhões. Entre as principais razões para a paralisação estão questões técnicas, erros de projeto e abandono da obra pela empresa; apenas 6% das causas estão relacionadas à atuação de tribunais de contas, Ministério Público e Judiciário.
Para contribuir de forma efetiva para mudar o quadro geral de paralisações, os órgãos de controle e o Poder Judiciário firmaram parceria para promover a articulação dos diversos atores na realização de obras. Com isso espera-se que atuem de forma regional, identificando o motivo de cada paralisação e propondo soluções para a retomada dos empreendimentos.
De acordo com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli, o trabalho será realizado em duas frentes, uma nacional com destaque para as grandes obras que não foram concluídas e outra no estados, com foco em creches, por serem consideradas de baixo custo orçamentário, mas com alto impacto social.