Com rejeição de emendas dos deputados, PPA avança na Alego

Os deputados estaduais aprovaram em primeira votação o Plano Plurianual (2024-2027), durante sessão extraordinária realizada na tarde de quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa de Goiás. O texto foi aprovado com todas as emendas propostas pelos parlamentares rejeitadas.

Ao todo, os deputados apresentaram 35 propostas de alterações no texto. No entanto, todas elas foram rejeitadas ainda na Comissão de Orçamento e Finanças da Casa. O relator Alessandro Moreira (PP) argumentou que detalhamentos devem ser inseridos na Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser aprovada até o fim do ano.

“Todas as emendas, de todos os deputados, foram discutidas à exaustão. Algumas delas, entendemos que o produto já existe no PPA e que poderão ser discutidos na LOA”, pontuou o líder do governo Wilde Cambão (PSD).

A rejeição das emendas gerou protestos de deputados da base e da oposição, dentre eles, Antônio Gomide e Bia de Lima, ambos do PT, Lineu Olímpio (MDB) e Wagner Neto.

O Plano Plurianual prevê R$ 49,2 bilhões para serem investidos em diversas áreas nos próximos quatro anos (2024-2027) em obras e programas de governo. O texto é uma exigência constitucional para planejamento da ação estatal ao longo do tempo. O objetivo é evitar a interrupção de políticas públicas de execução continuada e de investimentos de médio prazo.

Tanto as Leis de Diretrizes Orçamentárias quanto as Leis Orçamentárias Anuais devem ser compatibilizadas com o que for previsto no Plano Plurianual.

O PPA ainda precisa passar por nova votação no plenário.