Com Renan na mira de governistas, CPI da Covid define plano de trabalho

Na iminência de o Brasil chegar aos 400 mil mortos pelo coronavírus, a CPI da Covid vai definir nesta quinta-feira (29) as primeiras ações de trabalho em meio a embates sobre permanência do relator Renan Calheiros (MDB-AL). A comissão investigará a atuação do governo Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia e o repasse de recursos aos estados.

A previsão é que o plano de atuação apresentado por Renan, já levando em consideração sugestões de colegas, seja apreciado. Há a possibilidade de que os senadores votem nesta quinta também parte dos requerimentos protocolados, especialmente para a realização de depoimentos.

Até as 18h de ontem, a CPI já havia recebido mais de 250 requerimentos por parte dos senadores. Como muitos tratam de assuntos parecidos ou até mesmo iguais, a direção da CPI está fazendo uma filtragem para avaliar o que pode ser juntado. Ontem à noite, um grupo com 7 dos 11 integrantes da comissão se reuniu para traçar um roteiro — sem a presença dos senadores governistas.

Grande parte dos pedidos é relativa à convocação de autoridades para prestarem depoimento. Está nos planos da CPI ouvir:

• Ministros e ex-ministros do governo Bolsonaro
• Governadores
• Prefeitos
• Diretores de laboratórios e especialistas.

Também está previsto a demanda de informações a:

• Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)
• Ministério da Saúde
• Polícia Federal
• Procuradoria-Geral da República
• Tribunais de contas, entre outros.

“Essa CPI não é contra o governo, não é a favor da oposição. Essa CPI tem uma obsessão: a persecução dos fatos que levaram ao agravamento da pandemia. Chamar qualquer um, seja ministro de Estado ou não, vai de acordo com a conveniência da persecução dos fatos”, disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI.

Uma CPI pode convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, solicitar a análise de documentos e determinar diligências, entre outras ações. Ao seu final, a comissão pode compartilhar suas conclusões — pela mudança da legislação sobre o assunto pertinente, por exemplo — inclusive com o Ministério Público, para a responsabilização civil e criminal dos eventuais infratores.

Mandetta na CPI

A expectativa é que o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta compareça à CPI na próxima terça (4), mas isso ainda depende de acertos. Desde que saiu do ministério, Mandetta se tornou um forte crítico do governo Bolsonaro.

Depois dele, a intenção da direção da CPI é que os demais ministros da Saúde do governo Bolsonaro falem à comissão, incluindo o atual titular, Marcelo Queiroga. Ontem, o ministro disse que vai discutir “abertamente” o trabalho à frente da pasta, se chamado, o que deve acontecer nas próximas semanas.

O foco dos senadores, porém, deve ser as ações e eventuais omissões da gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello. Até o momento, o general foi quem por mais tempo ficou no cargo durante a pandemia, não sem deixar de receber duras críticas por atrasos na contratação de vacinas, falta de insumos para pacientes no SUS (Sistema Único de Saúde) e por falas polêmicas.

Em outubro, por exemplo, após crise envolvendo a compra da vacina CoronaVac pelo governo federal e por ter sido desautorizado publicamente por Bolsonaro, Pazuello apareceu ao lado do presidente, sem máscara, e disse “Um manda, o outro obedece” — parte dos senadores avalia que o então ministro demonstrou ali que seguiria somente a vontade do chefe, independentemente da necessidade da população e de ponderações científicas.

Cerca de dois meses depois, Pazuello perguntou “para que essa ansiedade, essa angústia?” ao falar do processo de vacinação contra a covid. Ele era então pressionado para que o Executivo deixasse de lado as disputas políticas e apresentasse soluções para a imunização. Nesta semana, o general entrou sem máscara em um shopping de Manaus.

A capital do Amazonas foi uma das cidades que mais sofreram com a falta de estoque de oxigênio no início deste ano. Uma das prioridades da CPI deve ser se debruçar neste tema e apurar responsabilidades pela crise.

A CPI deve se reunir toda terça e, possivelmente, quarta ou quinta, de forma semipresencial, e terá duração de 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período.

Renan deve continuar a ser contestado como relator

A expectativa é que Renan Calheiros continue a ser contestado como relator por governistas, minoria dos membros da CPI. Na avaliação dos aliados de Bolsonaro, o emedebista, que é pai do governador de Alagoas, Renan Filho, será parcial na elaboração de seu parecer.

Liminar da Justiça chegou barrar que Renan fosse escolhido como relator, atendendo a um pedido da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), da base bolsonarista, mas foi derrubada. A parlamentar disse ter recorrido.

Ricardo Lewandowski é o relator do processo no Supremo. Caso o pedido seja aceito, pode afetar também o senador Jader Barbalho (MDB-PA), suplente na CPI. O parlamentar é pai do governador do Pará, Helder Barbalho.

Após ser indicado como relator pelo presidente eleito da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), Renan pregou isenção e imparcialidade à frente do trabalho no colegiado e negou que a CPI será uma “inquisição”. No entanto, afirmou que eventuais culpados devem “ser punidos imediatamente e emblematicamente”.

Na última quarta, o presidente Bolsonaro voltou a criticar a CPI, retomando o discurso de que repassou o dinheiro necessário a estados e municípios, e questionou se a comissão vai querer fazer “Carnaval fora da época”. Sem citar nomes, disse que a CPI tem pessoas bem-intencionadas, mas também há quem só “quer fazer onda”.

Ao contrário do que pretendia o Planalto, a maioria dos membros da CPI elegeu um senador independente, Omar Aziz, como presidente, e um opositor, Randolfe Rodrigues, como vice do colegiado.