Comissão aprova relatório de orçamento do Estado, que vai a plenário na 4ª

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, na Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, o relatório do deputado estadual Chico KGL (DEM) ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021. O parecer foi validado nesta terça-feira (19) e o texto segue para primeira votação em plenário, às 11h de quarta-feira (20).

A LOA, destaca-se, define as despesas e investimentos dos três poderes do Estado e órgãos independentes. “Me surpreendeu a tranquilidade da discussão sobre os projetos de uma forma geral. Isso mostra que fiz um trabalho diferenciado e que com isso, tivemos um bom resultado”, declarou o parlamentar.

O relator incluiu algumas emendas. Dentre elas, ele pediu: a construção de ambiente de lazer, reestruturação das estradas e pontes estaduais que cercam mais de 40 cidades, reforma de unidades escolares, de espaços esportivos, a construção de um polo para a Polícia Técnica e Científica e a reforma de unidades hospitalares no estado, bem como a destinação de uma unidade regional do IPASGO Clínicas para a cidade de Rio Verde.

Relembre

Vale lembrar, a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento do Legislativo aprovou um novo calendário de tramitação da LOA, em dezembro passado, por solicitação da Secretaria de Economia. Isso ocorreu, porque a titular da pasta, Cristiane Schmidt, pediu alteração na tramitação para a Governadoria do Estado encaminhar à Assembleia um projeto substitutivo, com adequações.

Já o substitutivo foi enviado em 21 de dezembro, durante sessão extraordinária. Dentre outras coisas, ele beneficiou os parlamentares com um acréscimo de R$ 100 mil em cada emenda – ao todo, cada deputado terá direito a R$ 5,6 milhões de recursos no Orçamento do Estado.

Além disso, a receita estadual para o exercício fiscal deste ano foi corrigida para R$ 30.746.159.000,00 – a primeira tinha ficado abaixo de R$ 30,1 bilhões. A LOA teve como relator o deputado estadual Chico KGL (DEM).

Caso a LOA seja aprovada em primeira votação, nesta quarta, é preciso aguardar o interstício de 24h para a segunda ida a plenário.