Comissão convoca representantes dos órgãos de defesa do consumidor

Acontecerá na próxima segunda-feira (11) a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigará os aumentos abusivos e periódicos dos combustíveis em Goiás e a cartelização entre os postos de combustíveis. A reunião irá ocorrer às 9 horas da manhã, no Auditório Solon Amaral na Assembleia Legislativa.

Estarão presentes os deputados titulares da comissão: Santana Gomes (PSL), presidente da CPI; José Nelto (PMDB), vice-presidente, e o relator da CPI, Lissauer Vieira (PSB). Além dos deputados Henrique Arantes (PTB) e Luis César Bueno (PT).

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, o deputado Santana Gomes, convocou a Dra. Marísia Sobral e a Dra. Maria Cristina, ambas promotoras de justiça da 70ª Promotoria de Defesa do Consumidor. Solicitou-se  às promotoras cópia integral dos procedimentos referentes às investigações e ações que tenham como objeto o aumento abusivo dos combustíveis para que não existam atos conflitantes e repetitivos, economizando os recursos públicos.

“Queremos evitar que a CPI cometa atos repetitivos. Não faz sentido investigar fatos que já foram objeto do Ministério Público, do PROCON e da Polícia. Isso seria desperdício de recursos públicos. A CPI vem para resolver o abuso arbitrário dos lucros, os atos lesivos ao consumidor e verificar a participação de agentes públicos e privados nos atos investigados. Por isso se faz imprescindível ouvir as demais entidades que são parceiras do parlamento”, declarou o deputado Santana Gomes.

O encontro contará ainda com a presença de representantes do Ministério Público Estadual, do Procon Estadual, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal para a reunião de trabalho. Na ocasião haverão apresentações pontos de vistas e experiências a respeito do tema, a fim de organizar as investigações da CPI.

Nesta reunião os membros ainda deverão decidir a ordem dos depoimentos a serem prestados, se possível, já na próxima semana. “Queremos fazer um trabalho rápido e cirúrgico. Este é pensamento de todos os membros e eu e o relator juntamente com os demais já começamos desde a semana passada a realizar esta movimentação”, assegurou o presidente da CPI.

A CPI foi aprovada pela Assembleia no mês de novembro e instalada no dia 05 de dezembro pelo Presidente da Assembléia, José Vitti. A comissão surgiu em decorrência dos aumentos constantes e sem justificativa nos preços dos combustíveis e da omissão do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto) a comparecer à Assembleia Legislativa para dar os devidos esclarecimentos a pedido de um requerimento aprovado pelo Deputado Santana Gomes em setembro passado.