Comissão de Assuntos Econômicos do Senado cria grupo de trabalho para debater a reforma tributária
Realização de ciclo de debates foi aprovada nesta terça-feira (6)
Presidida pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai criar um grupo de trabalho e realizar de ciclo de debates para avaliar o Sistema Tributário Nacional (STN) e a reforma tributária. Vanderlan é o autor do requerimento. O senador Efraim Filho (União-PB) será o relator do ciclo de debates.
O grupo de avaliação do STN terá a participação dos senadores Alan Rick (União-AC), Eduardo Braga (MDB-AM), Irajá (PSD-TO), Margareth Buzetti (PSD-MT), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Otto Alencar (PSD-BA) e Professora Dorinha Seabra (União-TO). A ideia é antecipar as discussões e propiciar um ambiente favorável para a análise do projeto.
“Nós não vamos esperar o projeto chegar aqui no Senado para iniciar os trabalhos. Vamos iniciar as discussões, abrir um espaço para que entidades e governos participem”, explica o senador goiano.
O ciclo de debates abordará cinco tópicos principais: simplificação e desburocratização tributarias; imposto sobre valor agregado (IVA) sob o ponto de vista da indústria e do comércio; IVA sob o ponto de vista do setor de serviços; partilha de receitas, Fundo de Desenvolvimento Regional e compensações por perdas de arrecadação; e, por fim, Zona Franca de Manaus, regimes fiscais especiais e benefícios fiscais.