Comissão mista define relatoria para tramitação do Plano Diretor de Goiânia
O presidente da comissão, vereador Cabo Senna (Patriota), estabeleceu que a votação do relatório seja feita no dia 20 de dezembro
A vereadora Sabrina Garcez (PSD) foi escolhida como relatora do projeto do Plano Diretor de Goiânia na Comissão Mista da Câmara Municipal. Assim, a parlamentar deve produzir um relatório com as emendas aceitas e alterações feitas no texto enviado pelo Paço Municipal.
O tempo é exíguo para a tramitação do texto na Câmara. O presidente da Comissão Mista, vereador Cabo Senna (Patriota), estabeleceu que a votação do relatório seja feita no dia 20 de dezembro.
O projeto começou a tramitar de fato na última terça-feira (7), quando foi lido em plenário. A intenção dos vereadores da base do prefeito Rogério Cruz (Republicanos) é que o texto seja aprovado ainda neste ano.
O nome de Sabrina Garcez já circulava como a escolha para a relatoria nos bastidores. Ela tem bom trânsito entre os demais vereadores, além de conhecer o texto do Plano Diretor de Goiânia, que já tramitou na casa legislativa no ano passado, quando era presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Vereadores querem pressa na tramitação
Para dar celeridade ao processo, o texto contará com Anselmo Pereira (MDB) como correlator. Ele é um vereador experiente e também com bom trânsito com os colegas e com a prefeitura.
O Plano Diretor de Goiânia enviado pelo Paço Municipal não possui as sugestões feitas pelo Grupo de Trabalho (GT) que analisou as emendas inseridas pelos vereadores no ano passado, ainda no primeiro semestre. Assim, o texto não precisou tramitar do zero. A promessa é de que as sugestões sejam inseridas na Comissão Mista.
Na tarde desta quinta-feira (9), a Comissão Mista realiza uma reunião com participação da Comissão Municipal de Políticas Urbanas (Compur). O Ministério Público de Goiás chegou a fazer uma recomendação para que o texto fosse analisado pelo colegiado antes de ser enviado para a Câmara, mas a prefeitura não o fez. Assim, o vereador Cabo Senna acolheu sugestão de Clécio Alves (MDB) para a reunião.
Calendário para tramitação do Plano Diretor de Goiânia:
8/12, às 8h: Comissão Mista para definição de relatores
9/12 às 15h: Comissão Mista com presença do Compur
10/12 às 9h: Audiência pública híbrida (presencial e on-line)
13/12 às 14h: Audiência pública híbrida (presencial e on-line)
15/12 às 18h30: Audiência pública híbrida (presencial e on-line)
20/12 às 8h: Votação do relatório na Comissão Mista