Como a Enel, Equatorial pode enfrentar CPI na Assembleia Legislativa de Goiás
Presidente da Alego, Bruno Peixoto confirmou a possibilidade de abertura caso a empresa não resolva as frequentes quedas de energia
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A Equatorial substituiu a concessionária de energia em Goiás no fim de 2022, após a saída da Enel, que estava no Estado desde 2017, mas não conseguiu atingir as metas do acordo firmado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A primeira pode encarar a mesma situação que a segunda: uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
A Enel foi alvo de uma CPI e teve relatório final apresentado em dezembro de 2019. Antes do processo para perde concessão pela Aneel, a distribuidora foi vendida. Na segunda-feira (2) o presidente da Alego, deputado estadual Bruno Peixoto (União Brasil), admitiu a possibilidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito contra a Equatorial. A medida pode ocorrer caso a empresa não resolva as frequentes quedas de energia.
“Sem sombra de dúvidas. Se não apresentarem soluções, se não forem convincentes e não agirem, a Alego dará respostas, sim, através de uma CPI, se necessário for”, disse ao ser questionado por jornalistas após reunião com o presidente da Equatorial Energia em Goiás, Lener Jayme. O encontro ocorreu justamente por causa das frequentes quedas de energia.
Relatório da CPI da Enel
Em 16 de dezembro de 2019, o deputado Cairo Salim (PSD, mas à época no Pros) apresentou relatório que apontava diversas irregularidades cometidas pela empresa. Entre elas: falha na regulamentação e fiscalização por parte da Aneel e no contrato de concessão quanto aos direitos do consumidor na aferição do medidor de energia; caracterização de danos materiais e morais coletivos aos consumidores de energia elétrica, causados pela empresa e caracterização de danos materiais ao Estado de Goiás pelo “péssimo serviço de fornecimento de energia elétrica prestado, causando a perda de geração de milhares de empregos e renda”.
No texto, ele pedia caducidade da concessão da prestação de serviço de distribuição de energia ao Ministério de Minas e Energia, ao Governo Federal e ao Ministério Público Federal. “Cabe a eles a resposta final e a providência de tirar ou não a Enel do estado de Goiás. Já ficou provado que ela é a pior distribuidora de energia do país além de vários indícios de crimes cometidos por parte da empresa”, se referiu à União, naquele momento.
Equatorial
Ainda em coletiva na segunda-feira, o presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto, pontuou que a Equatorial deve apresentar um plano de investimentos nos próximos 15 dias. “Nos asseguraram que em um prazo de 15 dias estarão na Assembleia em uma audiência pública para apresentar os investimentos que foram feitos e os investimentos a serem feitos. Já nos garantiu que está trabalhando para reduzir o número de quedas de energia ainda neste ano em relação a 2022”, expôs.
O Mais Goiás procurou a empresa para comentar a possibilidade de instalação de uma CPI e as medidas para evitá-la. Em nota, a Equatorial reiterou que esteve presente na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, atendendo ao pedido dos parlamentares, para informar sobre os eventos causados pelas altas temperaturas presente no País e que tem afetado o fornecimento de energia no estado.
“Prezando pelo seu valor transparência, a concessionária reitera que segue aberta ao diálogo com as autoridades e demais entidades para prestar todos os esclarecimentos necessários”, argumentou e ressaltou “o compromisso com o consumidor de manter o trabalho dia e noite e os investimentos necessários para que a melhoria no fornecimento de energia continue sendo gradativamente percebida pelo povo goiano”.