Comurg dispensava licitação para contratar sempre a mesma empresa, diz MP

Em coletiva na tarde desta quarta-feira (12), o promotor Sandro Hanfeld disse que a Operação Grande Famiglia, também realizada nesta data, teve início em 2018, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), após o órgão informar ao Ministério Público (MP-GO) possíveis irregularidades na contratação por dispensa de licitação da fornecedora de sacos de lixo, S.A de Sousa Indústria e Comércio, à Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg). A ação cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão em Goiânia, Aparecida e Distrito Federal.

Segundo Sandro, sempre havia contratação por dispensa de licitação pela mesma empresa. “Não era possível que todo ano houvesse emergência que justificasse essa dispensa de licitação. O TCM aplicou multa aos gestores e vetou a contratação direta de saco de lixo. Mesmo assim, percebemos que a mesma empresa fornecedora era a vencedora das licitações”, relatou o promotor.

Destaca-se que os contratos das empresas com administrações municipais, estaduais e federal chegavam ao montante de R$ 102 milhões. Destes, R$ 50 milhões somente em contratos com a Comurg.

Ele pontuou, ainda, que a investigação recebeu o nome de Grande Famiglia, pois “concorriam entre si empresas do pai, da mãe, de um filho da outra filha, da sogra… Não necessariamente as mesmas empresas, mas todas tratam de uma unidade empresarial só concorrendo entre si nas licitações”.

A operação apura práticas de organização criminosa, fraude ao caráter competitivo de licitação, falsidade ideológica, peculato e corrupção passiva.

Cestas básicas

Ele explicou que, durante a investigação, foi percebido, após pedido por medida cautelar, que uma das empresas estava prestando serviços de fornecimento de cesta básica para Goiânia em razão da Covid-19. Neste caso, os contratos eram firmados com a Secretaria Municipal de Assistência Social e os alimentos destinados a famílias carentes.

De acordo com Sandro, esta empresa foi contratada por dispensa de licitação para fornecer 75 mil cestas por cerca de R$ 5 milhões. “Ela não tem funcionários registrados, o que causou estranheza. Com isso, a suspeita de que havia algo errado. A operação veio para confirmar isso”, disse.

O secretário de Assistência Social Mizair Lemes falou sobre o assunto ao Mais Goiás. Confira AQUI.

Mais detalhes

Na coletiva também foi informado que a Secretaria de Economia do Estado e o Grupo de Radiopatrulha Aérea (Graer-GO) visitaram as empresas e apreenderam o banco de dados. Na ocasião desta apreensão, não foram localizadas notas fiscais dos produtos e foi apurado que os materiais iriam para uma outra empresa da família, onde seriam organizados. Isto comprovaria a unidade empresarial.

Ao todo, sete pessoas foram presas. Quatro familiares, dois funcionários e um ex-servidor da Comurg. Entre eles: Sebastião Alves De Sousa, dono da fornecedora de sacos de lixo.

(Com informações do Jornal Opção)