Congresso pressiona Bolsonaro a acelerar programa social para substituir auxílio emergencial

Com o atraso na chegada de vacinas contra o coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem sido pressionado pelo Congresso a acelerar o processo de criação de um programa social que substitua o auxílio emergencial.

Na semana retrasada, congressistas governistas alertaram o presidente que caso a ampliação do Bolsa Família, iniciativa planejada pelo ministro Paulo Guedes (Economia), não seja viabilizada até julho, eles passarão a defender em público que o auxílio emergencial seja prorrogado até novembro.

O auxílio emergencial foi renovado em 2021, de abril a julho. O benefício varia de acordo com a composição da família. As parcelas vão de R$ 150 a R$ 375 por mês.

No caso do Bolsa Família, o benefício médio está na faixa de R$ 190 por mês.

Na quarta-feira (28), diante da pressão de deputados e senadores do centrão, o presidente afirmou, em conversa com eleitores, que pretende ampliar para R$ 250 o valor médio recebido por um beneficiário do Bolsa Família a partir de agosto ou setembro.

A sinalização, no entanto, não foi considerada satisfatória nem mesmo por integrantes do governo, para os quais, diante do aumento dos indicadores de pobreza no país, o programa social deveria ser ampliado para um número maior de beneficiários e para uma quantia mais elevada, chegando a R$ 270.

O governo ainda não deu reajuste ao benefício do programa. O último aumento foi em julho de 2018, na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB).

Na época, o valor médio transferido às famílias foi de R$ 188. Se o valor fosse corrigido pela inflação do período, seria equivalente a cerca de R$ 215.

Portanto, parte do aumento prometido pelo presidente apenas repõe o poder de compra dos beneficiários, que está defasado.

Sem consenso, o plano de reformular o Bolsa Família travou no ano passado, e nem sequer foi apresentado ao Congresso.

Apesar do alerta do Legislativo, ainda não há previsão para que o governo formalize uma nova proposta de programa social, mais amplo que o atual.

Procurado, o Ministério da Cidadania afirmou apenas que trabalha no aprimoramento do Bolsa Família e que pretende lançar a reformulação após a última parcela do auxílio emergencial, em agosto. Por ora, as discussões não preveem mudança no nome do programa.

Atualmente o Bolsa Família atende 14,6 milhões de lares. Mas há cerca de 1,5 milhão de famílias na fila de espera para entrar no programa após o fim do auxílio –caso contrário, ficarão sem assistência social apesar de se enquadrarem no perfil de faixa de pobreza ou extrema pobreza.

Para 2021, o Bolsa Família teve um alívio orçamentário de aproximadamente R$ 8 bilhões por causa da nova rodada do auxílio emergencial.

Com a sobra de recursos, o Ministério da Cidadania quer bancar a ampliação do valor médio e da cobertura no segundo semestre. Ainda não há, porém, garantia de dinheiro para o 13º do benefício, promessa de campanha de Bolsonaro.

Das 14,6 milhões famílias cadastradas no programa, mais de 10 milhões estão recebendo o auxílio emergencial, já que, pelas regras, têm direito a um valor maior no benefício emergencial do que nos critérios do Bolsa Família.

A ampliação do programa, contudo, já enfrenta entraves orçamentários para os próximos anos, pois em 2022 a verba não deve ter uma folga por causa do auxílio emergencial. Com isso, é necessário calcular o impacto da reformulação do Bolsa Família no Orçamento futuro.

Técnicos do Ministério da Economia dizem que esse plano precisa caber dentro do teto de gastos —norma que impede o crescimento das despesas acima da inflação.

Paralelamente ao projeto de ampliar o Bolsa Família, o time de Guedes quer um novo programa social voltado para trabalhadores informais, que deve ser chamado de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva).

O objetivo é ampliar a qualificação de mão de obra no país e incentivar, por meio de uma transferência mensal entre R$ 200 e R$ 300, o treinamento de informais e jovens em busca de emprego. Além disso, o governo planeja criar regras trabalhistas mais flexíveis para esse público.

O aumento da extrema pobreza no país, agravado pela baixa na atividade econômica com a pandemia do coronavírus, é considerado por assessores palacianos um dos principais calcanhares de Aquiles para a campanha à reeleição do presidente.

O principal receio é que o eleitorado das classes C, D e E se torne mais receptivo a um discurso encampado pelo campo da​ esquerda, sobretudo caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em cujo governo foi criado o Bolsa Família, se lance candidato ao Palácio do Planalto.

Em Brasília nesta semana, Lula buscará articular a prorrogação do auxílio emergencial até o fim da pandemia e no valor de R$ 600 novamente.

O governo e a aliados no Congresso querem deixar a MP (medida provisória) que criou a nova rodada do benefício seja votada. Assim, quando o texto perder a validade, em julho, todas as quatro parcelas previstas já estariam pagas e não haveria risco de ampliação dos gastos.

A preocupação com a aproximação de Lula com o eleitorado de classes mais baixas é compartilhada por congressistas da base aliada, que vêm sendo cobrados em suas bases eleitorais por uma alternativa ao auxílio emergencial.

Eles também reclamam que a queda na renda da população mais pobre pode se tornar um motor de apoio a candidatos a deputado e senador que sejam de oposição ao atual governo federal.

Segundo pesquisa divulgada no mês passado, promovida pelo FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), uma em cada quatro famílias brasileiras possui alguém com dívidas em atraso, percentual que é mais alto nas residências de baixa renda.

Mais da metade dos inadimplentes afirmam que o problema está relacionado à pandemia, principalmente perda de emprego e redução de salário.

GOVERNO E CONGRESSO DISCUTEM MUDANÇAS NA ÁREA SOCIAL

• Nova rodada do auxílio emergencial começou em abril
• Auxílio será distribuído até julho
• Valor base é de R$ 250 por mês
• Mais 10 milhões de beneficiários do Bolsa Família recebem o auxílio
• Cerca de R$ 2 bilhões por mês deixam de ser gastos pelo Bolsa Família
• Governo que usar esse dinheiro para turbinar o programa
• Mas ainda não apresentou uma proposta

14,6 milhões
é o número de famílias cadastradas no Bolsa Família

1,5 milhão
é a fila de espera para entrar no programa após o fim do auxílio

R$ 190
é o valor aproximado do benefício médio do Bolsa Família

Fontes: Ministério da Economia e Ministério da Cidadania