Corrupção: MP pede afastamento de vereador e servidores da prefeitura de Valparaíso (GO)

O Ministério Público ofereceu denúncia e pede o afastamento do vereador Paulo Brito, além de cinco servidores da prefeitura de Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. O órgão constatou solicitações irregulares e vantagens indevidas por fiscais e servidores municipais.

Segundo apurado pelo Ministério Público, os denunciados Paulo Brito e Bruna Mousinho Martins abordavam contribuintes com débitos tributários ou outros débitos fiscais e prometiam um “desconto” para o pagamento direto da dívida em troca de propina.

Após o pagamento efetuado pelo contribuinte, os demais denunciados entravam no sistema do órgão com o perfil (login e senha pessoais) e davam baixa indevida no débito tributário ou na multa. Os valores não eram destinados aos cofres públicos.

O Ministério Público aponta que o vínculo entre os denunciados foi comprovado por meio de conversas frequentes  mantidas entre eles, pelo aplicativo WhatsApp (mesmo as conversas antigas tendo sido apagadas), por mensagens de texto, de áudio ou por ligações.

Denúncias

O órgão denunciou, além do vereador, os servidores Bruna Mousinho Martins, Gabriela de Cássia da Silva Emer, José Emidiano Teodosio de Oliveira, Geizivaldo de Araújo Lima Franco e Wellington Joas Lacerda Brito.

“Por diversas vezes e horários, os denunciados, nos átrios das repartições da Superintendência de Receita Tributária e Superintendência de Fiscalização de  Serviços Municipais, órgãos da Prefeitura de Valparaíso de Goiás, neste município, onde estavam lotados como servidores públicos municipais, inseriram dados falsos, alterando indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados e bancos de dados da Administração
Pública, com o fim de obter vantagem indevida para si ou outrem”, diz a denúncia.

Negociações

Um dos casos relatados pelo Ministério Público envolve a liberação de pagamento de dívida de R$ 180 mil de funerária, cujo dono é Fernando Viana. Em 2019, o proprietário foi procurado pela servidora Bruna, que solicitou R$ 10 mil para dar baixa no sistema.

No mesmo ano, Paulo Brito procurou o empresário e solicitou R$ 80 mil para dar baixa integral no débito da funerária. Com a recusa, Paulo teria baixado a proposta para R$ 20 mil. As negociações foram filmadas.