Covid-19: deputados prorrogam estado de calamidade em Goiás
Na justificativa do governo consta que há previsão da redução das receitas públicas
Os deputados estaduais aprovaram em sessão na tarde de quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa, decreto que prorroga o estado de calamidade pública em Goiás até 31 de dezembro deste ano. A matéria foi aprovada em votação única, com 24 votos favoráveis e três contrários.
Na justificativa do governo consta que há previsão da redução das receitas públicas e que as despesas com medidas para atenuar a crise gerada pela pandemia possam aumentar consideravelmente. Assim, argumenta que a não prorrogação poderia paralisar consideravelmente o “aparato público”.
A partir da prorrogação, o estado pode ser dispensado de atingir resultados fiscais, com vistas justamente à adequação às medidas de combate à Covid-19
“O cenário que ora se apresenta é de recrudescimento da crise sanitária decorrente da contaminação pelo novo coronavírus. Como resultado disso, o que se prevê é que as receitas públicas sejam ainda mais reduzidas e que as despesas do Estado, com medidas para atenuar a crise, sofram incrementos consideráveis”, diz a justificativa apresentada ao Legislativo pelo governo.
Estado de emergência
Goiás está em estado de emergência em saúde pública desde o dia 13 de março de 2020, quando foi publicado o decreto nº 9.653, após a confirmação dos três primeiros casos de coronavírus no estado. Essa é a segunda prorrogação do estado de calamidade