CPI aprova convocação de ex-número 2 da Saúde durante gestão Pazuello
Também foram aprovados requerimentos para que Ministério da Saúde e outros órgãos prestem informações
A CPI da Covid aprovou nesta terça-feira a convocação do ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, Antônio Elcio Franco Filho, que foi o número dois da pasta durante a gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello. Também aprovou a convocação do atual secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Netto.
Foram ao todo quatro requerimentos para chamar Franco, apresentados pelo senador governista Eduardo Girão (Podemos-CE) e pelos oposicionistas ou independentes Otto Alencar (PSD-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE). Cabe ao secretário-executivo conduzir as negociações com fornecedores. Pazuello, que foi chefe de Franco no Ministério da Saúde, vai depor na quarta-feira.
Em relação a Angotti, foram três requerimentos de autoria dos senadores oposicionistas Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Humebrto Costa (PT-PE), e um do governista Marcos do Val (Podemos-ES). Os oposicionistas justificaram a chamada dele para falar do colapso no sistema de saúde do Amazonas em janeiro. Já Marcos do Val quer que ele fale sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
A CPI também aprovou alguns requerimentos de informação. Em resposta a um pedido do senador Humberto Costa, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, deverá repassar informações sobre valores e quantidades adquirida de cloroquina e hidroxicloroquina, remédios sem eficácia para a Covi-19, entre os anos de 2018 e 2021. Também deverá encaminhar dados sobre procedimento operacional padrão usado na análise de vacinas pela Anvisa. Já a Conitec deverá repassar dados sobre a incorporação de tecnologia ou protocolo clínico relacionados à Covid-19.
Ainda a pedido de Costa, o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, terá de prestar informações sobre tratativas para fornecimento de medicamentos e vacinas. A pasta deverá ainda mandar dados sobre um spray nasal de combate à Covid-19 que chegou a ser propagandeado pelo presidente Jair Bolsonaro. Também em resposta a Costa, o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, terá de prestar informações sobre a compra, produção e distribuição de cloroquina e hidroxicloroquina.
A pedido de Alessandro Vieira, o Ministério da Saúde deverá fornecer “todos os contratos de compra de vacinas, bem como de protocolos de intenções celebrados com fornecedores”. Também deverá repassar dados sobre a distribuição e aplicação de vacinas da Pfizer.
Wajngarten na mira
Outro requerimento, do senador Randolfe Rodrigues, é para que Secretaria Especial de Comunicações do Ministério das Comunicações informe os produtos adquiridos e serviços prestados na área de comunicação, publicidade e marketing entre 1º de janeiro de 2019 a 30 de abril de 2021.
Rodrigues também requereu o encaminhamento de “todos os contratos, e respectivas cópias integrais além de valores pagos, da área de comunicação social, em qualquer espécie de mídia (televisiva, radiofônica, digital e outras), inclusive com a discriminação dos critérios utilizados para direcionamento da publicidade e os destinatários finais no serviço do Google AdServices ou de correlatos de outras empresas, do Ministério da Saúde e da Secretaria Especial de Comunicação Social” de 2019 para cá.
A CPI também aprovou requerimento do presidente da comissão, Omar Aziz, para que a revista “Veja” forneça o áudio da entrevista dada pelo ex-secretário de Comunicação Social do governo federal Fábio Wajngarten. Ele acusou o Ministério da Saúde de incompetência no processo de aquisição de vacinas. Em depoimento prestado à CPI na semana passada, caiu em contradições em alguns momentos e chegou a ter a prisão pedida pelo relator, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), mas isso foi negado por Aziz.