CPI da Assembleia Legislativa vai investigar preços dos combustíveis em Goiás
Comissão vai investigar se existe irregularidade, abusividade, cartelização e prática de outros crimes contra as relações de consumo
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, vai instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar se existe irregularidade, abusividade, cartelização e prática de outros crimes contra as relações de consumo, na elevação periódica de preços da gasolina, etanol e do óleo diesel no Estado. A iniciativa é do presidente da Comissão, deputado estadual Santana Gomes (PSL).
O parlamentar justificou a adoção da medida esclarecendo que desde o mês de setembro deste ano tenta, sem sucesso, obter esclarecimentos junto ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto) sobre as constantes majorações nos preços dos combustíveis no Estado, especialmente em Goiânia. Santana Gomes diz ter encontrado dificuldade em obter as informações também junto a algumas distribuidoras de derivados de petróleo.
Ao justificar seu requerimento pela instalação da CPI, o parlamentar esclarece ser necessário investigar quem está sob o comando da “cartelização”, se existem agentes públicos envolvidos ou ação orquestrada para o alinhamento de preços. “Não nos parece crível que diante de tantas variáveis que compõem o custo do preço do combustível possa ser aceito o alinhamento de preços praticado pelo mercado varejista”, pontua. Santana Gomes acrescenta que diante da falta de interesse por parte de dirigentes sindicais, donos de postos e até por parte de algumas distribuidoras em colaborar com o Poder Legislativo, não restou outro caminho a não ser a proposição da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os possíveis ilícitos praticados contra o consumidor.
O Mais Goiás tentou contato com representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), mas as ligações não foram atendidas.
Instalação
A CPI, que deve ser instalada na sessão plenária da próxima terça-feira (21), será composta por cinco membros e terá prazo de 120 dias, prorrogáveis por igual período, para concluir seus trabalhos. No entanto, o deputado Santana quer uma investigação rápida. “Precisamos concluir essa investigação em 30 ou 40 dias. A sociedade precisa de uma resposta rápida”, destacou.
O requerimento propondo a criação da CPI dos combustíveis já obteve 24 assinaturas dos 41 deputados estaduais. Confira a lista: Santana Gomes (PSL), Álvaro Guimarães (PR), Carlos Antonio (PSDB), Charles Bento (PRTB), Cláudio Meirelles (PR), Delegada Adriana Accorsi (PT), Dr. Antonio (PR), Helio de Sousa (PSDB), Henrique Arantes (PTB), Humberto Aidar (PT), Isaura Lemos (PCdoB), Jean Carlo (PHS), Jeferson Rodrigues (PRB), José Nelto (PMDB), Karlos Cabral (PDT), Lívio Luciano (PMDB), Lissauer Vieira (PSB), Luis Cesar Bueno (PT), Mané de Oliveira (PSDB), Nédio Leite (PSDB), Sérgio Bravo (PROS), Simeyzon Silveira (PSC), Virmondes Cruvinel (PPS) e Henrique César (PSDB).