CPI da Covid vota convocação de Ricardo Barros e ouve deputado do Amazonas

A CPI da Covid, no Senado Federal, ouve nesta terça-feira (29) o deputado estadual do Amazonas Fausto Júnior (PRTB), que foi relator de uma Comissão Parlamentar de Inquérito instalada no Legislativo local para apurar indícios de corrupção e outros crimes praticados durante a pandemia, em 2020.

O colegiado também vai votar novos requerimentos, entre os quais convites e convocações, como a do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), além de pedidos quebras de sigilo. A sessão deve começar às 9h.

Ricardo Barros é apontado como suspeito de participação em suposto esquema de compra ilícita da vacina Covaxin — o que ele nega. Em depoimento à CPI, na semana passada, o deputado Luís Miranda (DEM-DF) disse que o presidente citou o nome de Barros quando foi informado por ele e por seu irmão, no dia 20 de março, sobre irregularidades envolvendo o contrato de R$ 1,6 bilhão assinado pelo ministério com a Precisa Medicamentos para a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana.

Amazonas

O deputado estadual Fausto comparece à CPI após requerimento sugerido pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), que faz parte da base governista. Aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) querem usar a audiência para obter mais informações a respeito de denúncias relacionadas à gestão de verbas federais destinadas a estados e municípios no enfrentamento à pandemia.

De acordo com o pedido de convocação do deputado, a comissão instalada na Assembleia Legislativa do Estado teria provas e elementos relevantes que mostram que, em conjunto, autoridades, servidores e representantes de empresas privadas desviaram dinheiro público e praticaram atos de corrupção.

Um dos focos da investigação iniciada com a instalação da CPI da Covid amazonense foi o chamado escândalo dos ventiladores pulmonares. Em abril do ano passado, reportagem do UOL mostrou que o governo do estado pagou R$ 2,9 milhões a uma loja de vinhos por 28 ventiladores pulmonares para tratar de infectados pelo novo coronavírus.

O valor unitário equivalia a até quatro vezes o preço do aparelho visto em lojas no Brasil e no exterior, e os equipamentos são considerados “inadequados” para pacientes de covid-19, segundo o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam).

A compra foi feita em 8 de abril, com dispensa de licitação, e foi questionada pelo Ministério Público de Contas. Foram comprados 24 ventiladores da marca Resmed por R$ 104,4 mil cada um. O mesmo aparelho é vendido por cerca de R$ 25 mil por revendedores nacionais e do exterior, o que caracteriza um sobrepreço de 316%.

A compra foi feita em 8 de abril, com dispensa de licitação, e foi questionada pelo Ministério Público de Contas. Foram comprados 24 ventiladores da marca Resmed por R$ 104,4 mil cada um. O mesmo aparelho é vendido por cerca de R$ 25 mil por revendedores nacionais e do exterior, o que caracteriza um sobrepreço de 316%.

À época, em nota, o governo amazonense alegou que os fornecedores aumentaram o preço diante da pandemia.

Em abril de 2020, o Amazonas tinha a mais alta taxa de incidência do coronavírus do país, e a capital, Manaus, sofria com o colapso do sistema de saúde. Durante esse período, pessoas morreram na fila de hospitais e unidades de saúde sem acesso a oxigênio e insumos hospitalares básicos.

Escassez de respiradores

Em 15 de junho deste ano, reportagem do UOL mostrou, com base em documentos enviados à CPI da Covid, que o Ministério da Saúde soube do crescimento brusco da demanda de respiradores no Amazonas quase um mês antes do colapso da rede hospitalar do estado, em janeiro. O tema também deve ser abordado por senadores da oposição durante o depoimento de Fausto Júnior.

De acordo com a linha de investigação em curso na CPI da Covid, há evidências de que o governo federal ignorou sucessivos alertas e demorou a entrar em ação para ajudar a enfrentar o problema no Amazonas.

Enviado pelo próprio Ministério da Saúde à CPI, o documento mostra que, a partir de 18 de dezembro de 2020, o estado do Amazonas solicitou 140 respiradores naquele mês. Já em janeiro de 2021, no dia 2, foram pleiteados mais 78 respiradores —totalizando uma demanda de 218 em um espaço de apenas 16 dias. O arquivo não cita se houve respostas aos pedidos no espaço dedicado a apontar esse retorno.

Na avaliação de integrantes da CPI, isso mostra que as circunstâncias da rede hospitalar em dezembro já faziam de Manaus uma “bomba-relógio”.

Outros requerimentos

Entre os que requerimentos que constam da pauta da audiência de hoje, estão as convocações:

• do ministro da Defesa, Walter Braga Netto (ex-ocupante da pasta da Casa Civil);
• do ex-deputado federal Rogério Rosso (atual diretor de negócios da empresa União Química, parceira no Brasil da fabricante da vacina russa Sputnik V);
• e, entre outras testemunhas, de executivos da Precisa Medicamentos (empresa que intermediou o contrato para compra do imunizante indiano Covaxin)

A CPI também deve apreciar pedidos de quebra de sigilo bancário, fiscal, telemático e telefônico. Além disso, os senadores podem aprovar requerimento para que o governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, compareça ao Congresso na condição de testemunha.

A ordem de análise dos requerimentos pautados e a prioridade em relação à votação pode ser alterada ou definida no decorrer da audiência pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), após acordo com os colegas.7

Wizard e dono da Precisa

Nesta quarta-feira (30), a CPI deve ouvir o depoimento do empresário Carlos Wizard. A oitiva gera expectativa entre os membros da comissão, tanto da oposição quanto da base do governo.

O empresário, que atuou como uma espécie de colaborador do Ministério da Saúde durante a pandemia, é apontado como integrante do chamado “gabinete paralelo” —grupo de aconselhamento informal ao presidente Bolsonaro para questões referentes à covid-19.

O depoimento de Wizard chegou a ser agendado para o dia 17 de junho, mas ele se ausentou e alegou que estava nos Estados Unidos por questões de saúde.

Wizard já está de volta ao Brasil e entregou o passaporte à Polícia Federal. Ele vinha mantendo conversas reservadas com a cúpula da CPI para acertar pacificamente o dia do depoimento. O ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a ordem de condução coercitiva que havia deferido contra o empresário.

Na quinta-feira (1º de julho), a CPI da Covid ouvirá o depoimento de Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos. A oitiva também é aguardada com alta expectativa pelos membros do colegiado —o convocado está no centro das apurações sobre o processo de aquisição de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin pelo governo Bolsonaro.