De olho em 2022, Moro critica furo ao teto de gastos

Pré-candidato à presidência, o ex-juiz Sergio Moro disse que o governo federal precisa ter responsabilidade fiscal e critica o furo ao teto de gastos. Apesar de não ter oficializado o interesse na disputa, membros do Podemos – partido que ele se filia no próximo dia 10 – já garantem o nome dele no páreo.

“Aumentar o Auxílio Brasil e o Bolsa Família é ótimo. Furar o teto de gastos, aumentar os juros e a inflação, dar calote em professores, tudo isso é péssimo. É preciso ter responsabilidade fiscal”, escreveu no Twitter.

Vale lembrar, o governo federal, por meio da PEC dos Precatórios, pode driblar o teto de gastos alterando a forma de calcular a inflação do ano anterior para emplacar o Auxílio Brasil – substituto do Bolsa Família. A tendência é que seja considerada a alta acumulada de janeiro a dezembro – e não de julho a junho, como já é -, para garantir um gasto maior.

O intuito é emplacar medidas como o Auxílio Brasil. Segundo o ministro Paulo Guedes (Economia), seriam mais R$ 30 bi para complementar o benefício em mais R$ 100 para 17 milhões de pessoas. Caso ocorra o drible, o teto deve furar R$ 85 bilhões a R$ 95 bilhões, piorando o déficit primário.

Vale lembrar, o teto de gastos foi aprovado como proposta de emenda à Constituição (PEC) em 2016, após críticas e amplo debate. Apesar de já existirem discussões sobre alterações nesta PEC, analistas veem essa manobra Bolsonaro-Guedes como eleitoreira.

Isto, porque ela serviria para chegar às famílias em 2022, ano eleitoral, mas não está clara em relação aos anos seguintes, como observam economistas ao jornal Folha de S.Paulo.

PEC dos Precatórios

A alteração no teto de gastos pode ser votada ainda nesta quarta. Ela faz parte da PEC dos Precatórios. O texto, que objetiva viabilizar o Auxílio Brasil, passou com mudanças na comissão especial. Ele limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos – de janeiro a dezembro, como informado.

Para o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), a proposta é fundamental. “A PEC é fundamental para abrirmos espaço fiscal para a implantação do novo programa destinado a socorrer a população vulnerável. Nós estamos falando do Auxílio Brasil, estamos falando de milhões de brasileiros que continuarão a ter o apoio do governo.”

Já a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) critica: “O governo busca aprovar o calote nesta Casa. Trata-se de direito líquido e certo sendo surrupiado.”

Moro na política

O Podemos divulgou – e o deputado federal por Goiás, José Nelto, confirmou – o primeiro folder de ato de filiação do ex-juiz, Sergio Moro, nesta segunda (1º). A solenidade acontece no dia 10 de novembro, às 9h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Ao Mais Goiás, Nelto garantiu que o também ex-ministro da Justiça é pré-candidato à presidência.

Segundo José Nelto, com esta filiação, o Podemos oferece ao povo brasileiro um homem de mãos limpas e honesto, que vai colocar o mandato a serviço das famílias “e não dos familiares” – fez insinuações sem citar nomes.

Vale lembrar, Moro fez parte do governo Bolsonaro como ministro da Justiça. O ex-juiz, contudo, deixou o primeiro escalão em guerra com o presidente, ao acusá-lo de interferir na Polícia Federal (PF).