Decotelli atualiza currículo e inclui breve passagem pelo Ministério da Educação

O ex-ministro da Educação Carlos Alberto Decotelli voltou a atualizar seu currículo Lattes, desta vez para incluir a breve passagem no comando do ministério, de 25 a 30 de junho. O professor foi nomeado, mas não chegou a tomar posse.

Como o ato de nomeação foi cancelado, oficialmente, segundo especialistas em direito administrativo, Decotelli sequer pode ser considerado ex-ocupante do cargo. Ele já tinha alterado o currículo duas vezes nos últimos dias por conta de informações incorretas que vieram à tona.

Para Luiz Navarro, ex-ministro da Controladoria Geral da União (CGU) e ex-presidente do Conselho de Ética da Presidência, não há sentido colocar no currículo sua passagem pelo MEC.

— Não tenho nenhum sentimento contra a pessoa, mas, evidentemente, se a pessoa não tomou posse no cargo, ela jamais foi ministro. O ingresso do cargo só se dá a partir da posse. A partir da nomeação, a  pessoa tem 30 dias para tomar posse. Ele não foi sequer demitido ou exonerado do cargo, porque nem no cargo ele estava. O que houve foi uma suspensão da nomeação.

Ele acrescenta que nenhum ato é válido enquanto um ministro não toma posse.

— Ele não poderia, antes de tomar posse, assinar portarias, não poderia nomear ninguém. Nenhum ato oficial antes de tomar posse. Logo, ele não era ministro. Deixando claro que essa minha opinião é sobre direito administrativo.

No currículo Lattes, Decotelli diz que “atuou” como ministro da Educação. Perguntado se era uma forma correta de designar sua passagem pelo MEC, Navarro respondeu:

— É muito estranho. Atuou como? Atuou informalmente? Eu jamais colocaria no meu currículo, porque sem tomar posse é fora de propósito.

Após uma série de inconsistências, Decotelli foi demitido do MEC. Seu nome chegou a ser publicado no Diário Oficial para o comando da pasta. Na sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro teria escolhido o atual secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, para comandar o Ministério, mas ele ainda não foi confirmado oficialmente.

A gota d’água para a demissão de Decotelli foi uma nota divulgada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em que a instituição negou que ele tivesse sido professor efetivo ou pesquisador das escolas. Segundo a fundação, ele atuou como professor colaborador “apenas nos cursos de educação continuada, nos programas de formação de executivos”.

Decotelli, por sua vez, acusou a FGV de ter mentido em nota oficial e refutou as suspeitas de plágio em seu trabalho acadêmico de mestrado.

Ele também foi desmentido pelo reitor da Universidade de Rosário (Argentina), que afirmou que o economista não tem doutorado pela instituição por não ter uma tese aprovada. Dias depois, Decotelli admitiu não ter o título de doutor. Ele argumentou que não tinha dinheiro à época para retornar à Argentina a fim de defender sua tese.

— Eu não tinha condições de pagar hotel, passagem aérea e ficar lá para poder concluir (a defesa da tese).

Em outro episódio, a Universidade de Wuppertal (Alemanha) confirmou que Decotelli realizou uma pesquisa por três meses na instituição, mas que não emitiu título acadêmico ao economista. Ele afirmava ter pós-doutorado e que havia passado três anos na instituição. Após a nota, ele alterou novamente o currículo.

Um pós-doutorado não é um título acadêmico formal, mas é um termo usado em referência apenas a pesquisas feitas após um acadêmico obter um título de doutor — pré-requisito que Decotelli não tem.

— Pós-doutorado não é classe, pós-doutorado é pesquisa. Eu fui à pesquisa — defendeu-se, após revelação.