Definição sobre embaixador do Brasil nos EUA só sairá ano que vem
Isso porque não há tempo hábil para o nome passar pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado e ser votado no plenário da Casa
Apesar do presidente Jair Bolsonaro ter decidido sobre qual embaixador do Brasil ele quer nos Estados Unidos e encaminhado o nome para apreciação do Senado, a confirmação do nome de Nestor Forster para o cargo só poderá ocorrer no ano que vem. Isso porque não há tempo hábil para o nome passar pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado e ser votado no plenário da Casa.
À Agência Brasil, o presidente da CRE do Senado, Nelson Trad, explicou que só existem mais duas datas programadas para ocorrerem sessões da comissão, nos dias 2 e 9 de dezembro. Mas, antes de chegar à comissão, a indicação de Forster deve ser lida em plenário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
“Estamos ainda no aguardo da leitura pelo presidente Davi Alcolumbre da mensagem que veio por parte do governo. A partir do momento que ele ler vai para a comissão de relações exteriores. Por ora, a bola está com ele.” Para Trad, o trâmite deve começar este ano e pode ser que o nome do relator seja decidido antes do fim do ano legislativo, mas a decisão final só sairá em 2020. As atividades no Congresso se encerrarão na semana do dia 16 de dezembro.
Trâmite
Após a leitura da mensagem com a indicação de Bolsonaro, o nome de Forster segue para a CRE. Em seguida é designado um relator. O relator tem 15 dias para produzir um parecer. Em seguida, o relatório é apreciado pelos membros da comissão e o indicado é convocado para a sabatina, que ocorre em cerca de 20 dias úteis.
Na sabatina, ele responderá perguntas dos senadores, como uma prova oral. São feitas perguntas sobre sua formação, além de questionamentos sobre sua posição diante de situações reais ou hipotéticas envolvendo a diplomacia. Após a sabatina, o nome do indicado passa por votação secreta dos membros da comissão. “Uma tramitação normal, sem correria, leva de 30 a 40 dias”, disse Trad.
Em seguida, a indicação volta para o plenário do Senado, para ser votado pela última vez. Para confirmar a indicação, é necessário que metade mais um dos votos seja favorável. Além disso, é preciso que estejam presentes pelo menos 41 senadores na sessão de votação.
Na opinião do presidente da CRE, Forster tem todos as prerrogativas para assumir. “É um quadro essencialmente técnico, bem conceituado no ambiente que ele trabalha, a gente já sentiu isso. De tal sorte que, chegando lá [na comissão], a tramitação tende a ocorrer sem sobressaltos”. O nome de Forster surgiu depois que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, desistiu de pleitear o cargo de embaixador na capital dos Estados Unidos.
Forster tem 56 anos, nasceu em Porto Alegre (RS) e tem licenciatura em História e em Letras Clássicas e Vernáculas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ele ingressou na carreira diplomática em 1985 e, em junho desse ano, foi promovido a ministro de Primeira Classe.