“Democracia não comporta disputas baseadas no nós contra eles”, diz presidente do STF

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (1º), que a Corte espera que o ano eleitoral seja de estabilidade e tolerância e que a democracia não comporta disputas do “nós contra eles”. A sessão virtual marca a abertura dos trabalhos do Judiciário. O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi convidado para participar da cerimônia e tinha confirmado presença até a semana passada, mas voltou atrás e não compareceu.

“Não obstante os dissensos da arena política, a democracia não comporta disputas baseadas no ‘nós contra eles!’. Em verdade, todos os concidadãos brasileiros devem buscar o bem-estar da nação, imbuídos de espírito cívico e de valores republicanos […] É imperioso que não olvidemos que entre lutas e barricadas, vivemos um Brasil democrático, um Estado de Direito, no expressar nossas divergências livremente, censuras ou retaliações”, disse Fux.

O presidente do Supremo reforçou que ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e pela tolerância.“Este Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, concita os brasileiros para que o ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e pela tolerância, porquanto não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para violência contra as instituições públicas”, afirmou Fux.

A ausência de Bolsonaro acontece dias depois de o ministro Alexandre de Moraes mandar que ele prestasse depoimento à Polícia Federal. Bolsonaro seria ouvido no inquérito sobre vazamento de investigação sigilosa da PF. Tentou recorrer, mas Moraes rejeitou o pedido. Bolsonaro faltou mesmo assim, e o clima entre o STF e o Planalto piorou depois disso.

Pauta no STF

A pauta de julgamentos do STF no primeiro semestre de 2022 continuará “dedicada às agendas da estabilidade democrática e da preservação das instituições políticas do país; da revitalização econômica e da proteção das relações contratuais e de trabalho; da moralidade administrativa; e da concretização da saúde pública e dos direitos humanos afetados pela pandemia, especialmente em prol dos mais marginalizados sob o prisma social”, disse o presidente da Corte.