Proposta de Emenda Constitucional

Deputado bolsonarista cria PEC para que Rio volte a ser capital do Brasil

Congresso seria transferido para território fluminense, de acordo com o texto

Para dar fim à decadência econômica e à escalada da criminalidade no Rio de Janeiro, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) propõe uma solução inusitada. Ele apresentou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para que a cidade volte a ser capital federal, dividindo esse status com Brasília. O Congresso seria transferido para território fluminense.

Silveira defende, no texto da PEC, que “é inconteste que o Rio de Janeiro é mais Capital que Brasília” por abrigar “as bases de instituições federais e ministérios” e a maior quantidade de servidores federais do país.

Entre as inspirações citadas pelo deputado estão Bonn, ex-capital da Alemanha, que atualmente é cidade federal, sede de seis ministérios; Rússia, onde São Petersburgo é a segunda capital; África do Sul, que tem três capitais (Pretória, Cidade do Cabo e Bloemfontein); China, onde Pequim é a “capital do norte” e Nanquim a “capital do sul” e a Coreia do Sul, representada por Seul e Sejong.

No texto, ele explica que o presidente despacharia regularmente no Rio, a cidade federal, que teria de volta a sede dos ministérios. Para ele, isso amenizaria o problema do isolamento dos políticos em Brasília.

“Capitais distantes da população reduzem a prestação de contas”, diz Silveira. “O Rio passa de problema à solução, vitrine da recuperação do Brasil”. A proposta foi protocolada ontem e aparecerá no site da Câmara se obtiver 117 assinaturas.

Daniel Silveira é um dos deputados investigados no inquérito das fake news do Supremo Tribunal Federal.

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