Deputado goiano faz representação no MPF sobre fraudes em compras do Exército
Cada um dos grupos é ligado a um militar ou ex-militar das FAs e todas as empresas têm como sede o Mercado Municipal de RJ
Deputado federal goiano e correligionários do PSB protocolaram representação no Ministério Público Federal (MPF) sobre indícios de fraudes em licitações para compras de alimentos para o Exército. Segundo o documento, beneficiados com irregularidades tinham o objetivo de privilegiar um grupo de empresas ligadas a militares e ex-militares do Exército e da Marinha. Segundo a denúncia, o grupo já venceu mais de R$154 milhões em processos de compra apenas em 2020 e primeiro semestre de 2021.
Conforme expõe representação, cada um dos grupos é ligado a um militar ou ex-militar das Forças Armadas e todas as empresas têm como sede o Mercado Municipal de Benfica, no Rio de Janeiro. Também foi no Rio que todos os pregões foram realizados.
De iniciativa do deputado goiano Elias Vaz (PSB), com assinatura de Bira do Pindaré, Denis Bezerra e Gervásio Maia, todos do PSB, o documento também deve ser encaminhado ao Tribunal de Contas da União.
Indícios
Um dos casos é de uma empresa de um ex-capitão do Exército que venceu R$47,8 milhões em processos licitatórios das Forças Armadas. Uma das sócias dele é a filha de um sargento da Marinha. Segundo a apuração, são três empresas que se revezam em cada item licitado. Essas companhias atuariam em conluio com o grupo de empresas ligadas a outro militar.
Além disso, esse outro militar teria ligação com três empresas, que participam das licitações como se fossem de donos diferentes, mas apresentam sempre os mesmos preços e marcas de produtos. Em um ano e meio, o grupo já venceu R$ 78 milhões em processos administrativos para compra de alimentos destinados às Forças Armadas.
A análise de documentos retirados dos arquivos de habilitação e atas dos pregões eletrônicos mostrou que os dois militares fazem parte de um só grupo econômico.
Os deputados ainda apontam que outra empresa ligada a um militar participou das mesmas licitações. A proprietária da Areia Branca Comércio e Serviços Eireli é “cônjuge de oficial superior”. De 2020 até agora, essa empresa venceu R$28,6 milhões em processos de compra para as Forças Armadas.
Representação
Em fevereiro, os deputados protocolaram uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o que consideraram “uso de recursos com ostentação e superfaturamento” por parte das Forças Armadas. Na ocasião, o documento endereçado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, incluiu gastos exorbitantes com itens para churrasco, tais como carne, cerveja e carvão. Foram compradas toneladas de picanha, milhares de litros de cerveja, segundo a denúncia.