Deputado goiano faz requerimento para Queiroga explicar “abandono de indígenas”

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (24) requerimento do deputado federal goiano Elias Vaz (PSB) para que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, dê explicações sobre o que chama de abandono do povo Yanomami, que vive surto de malária, desnutrição e falta de remédios.

A princípio o requerimento solicitava convocação do ministro, que tem caráter de obrigatoriedade, mas foi transformado em convite, que se estende ao Secretário Nacional de Saúde Indígena.

“Reportagem trouxe uma situação dramática. Os índios têm sofrido de problemas de várias natureza, com falta de tratamento e remédios. Isso tem provocado mortes. É uma situação muito grave. É preciso que o ministro da Saúde venha para essa casa prestar esclarecimentos e cobrar uma intervenção para minimizar o sofrimento dos índios Yanomami”, disse Elias Vaz.

O que está acontecendo com os Yanomami na Amazônia?

Reportagem do Fantástico, programa da TV Globo, veiculada no dia 14 de novembro, mostra que os Yanomami na Amazônia são alvo de garimpeiros ilegais, que avançam sobre a reserva, contaminando as águas com mercúrio, espantam caça e pesca. Além disso, faltam remédios e atendimento médico.

Reportagem mostrou situação de uma criança com grave desnutrição e morte de adolescente com malária por falta de médico.

Indígenas da região denunciam que não aparece agente de saúde há pelo menos oito meses. A malária tem avançado com mais de 16 mil casos somente neste ano. Para ter uma noção do impacto da doença, há 30 mil indígenas vivendo na reserva.

Estimativas apontam a presença de 20 mil garimpeiros na região, com aumento expressivo de desmatamento. Parte deste avanço é devido ao desmonte e desmobilização feito pelo governo federal de órgãos de fiscalização e controle como o  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Lideranças indígenas denunciam ainda que convidaram uma equipe da Fiocruz para prestar assistência na reserva, mas a Funai proibiu a entrada dos profissionais da fundação.

Explicações

No dia 15 de novembro o Ministério Público Federal cobrou da Secretaria Especial Indígena, que é ligada ao Ministério da Saúde, um plano de reestruturação de atendimento aos Yanomami e recomendou uma auditoria nas contas do distrito sanitário que cuida da saúde dos indígenas.

Logo depois, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso determinou que o Governo Federal preste esclarecimentos sobre a situação.