Deputado goiano solicita e Guedes deve explicar pedido de flexibilização de normas ambientais
Requerimento de convocação foi transformado em convite. Ocasião está marcada para o dia 10 de novembro
O ministro da Economia, Paulo Guedes, terá que explicar pedido de flexibilização de normas ambientais à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Requerimento de convocação foi transformado em convite. Ocasião está marcada para o dia 10 de novembro.
A solicitação foi apresentada pelo deputado federal goiano Elias Vaz (PSB), depois que um ofício da equipe econômica do governo solicitou mudanças em 14 regras ambientais ao Ministério do Meio Ambiente.
A lista do Ministério da Economia inclui a concessão automática de licença ambiental se houver demora na análise, a revogação de regras que dificultam o desmatamento da Mata Atlântica, a extinção do Conselho Nacional do Meio Ambiente e a redução de exigências para a fabricação de agrotóxicos destinados à exportação.
“A economia e o meio ambiente precisam caminhar juntos, buscando o desenvolvimento sustentável. O que o Ministério da Economia propõe é um pacote antiambiental, que pode causar prejuízos irreversíveis ao nosso país”, destaca Elias Vaz.
Ibama rejeitou pedido de flexibilização de normas ambientais
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devolveu ao Ministério do Meio Ambiente o pedido feito por empresários do agronegócio para flexibilização de regras ambientais.
Em maio, o Ministério da Economia encaminhou a demanda ao Ministério do Meio Ambiente.
Ofício do Ibama informa que as demandas apresentadas dizem respeito a ações governamentais, políticas públicas, que não competem ao órgão.
O documento foi elaborado por empresas do setor do agronegócio, com flexibilização de 14 regras ambientais. O Ministério da Economia alega que as propostas não foram avaliadas nem aprovadas pela equipe econômica, apenas repassadas.
Outros ministros também são alvos de pedidos de esclarecimento
Paulo Guedes se junta a mais 4 ministros que foram convidados a prestar esclarecimentos na CFFC nos próximos dias. Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, deve comparecer à Comissão no dia 3 de novembro.
Já na próxima semana, dia 05 de outubro, vai ser a vez de ministro da Ciência Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes. E, no dia 06 de outubro, do ministro Wagner do Rosário, da Controladoria-Geral da União.
Outro que deve prestar informações é o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, mas ainda sem data prevista, por estar cumprindo quarentena, depois de ser diagnosticado com Covid-19.
Ele apresentou sintomas durante viagem da comitiva do presidente Jair Bolsonaro para participar da Assembleia anual da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque (EUA).