Deputado pede audiência pública para discutir reajuste do ICMS em Goiás

Enquanto o projeto que busca o reajuste da alíquota do ICMS de 17% para 19% não é lido na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o deputado estadual Clécio Alves (Republicanos) protocolou um requerimento solicitando a convocação de uma audiência pública para discutir a proposta. O pedido foi direcionado ao presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto (União Brasil), e aprovado por unânimidade pelos pares.

No documento, Clécio enfatiza a importância de uma discussão ampla e inclusiva, envolvendo diversos setores da sociedade. Ele sugere a participação de representantes de entidades empresariais e classistas, membros da Câmara Municipal de Goiânia, representantes sindicais, associações de consumidores e especialistas em tributação.

Segundo o parlamentar, a audiência pública tem como objetivo garantir uma análise detalhada do impacto potencial do aumento do ICMS sobre diferentes setores, especialmente no contexto econômico atual. Além disso, ele destaca a necessidade de transparência e participação pública no processo, considerando esses fatores fundamentais para a democracia e justiça social.

Ao discursar na tribuna da Alego, Clécio também expressou sua preocupação com o impacto desse aumento na vida dos cidadãos goianos. Ele reforçou que tem votado com a base caidista em todos os projetos, mas que agora vai na contramão e encaminhará voto negativo. “Aprovando isso vai aumentar tudo, a gasolina, o custo de vida de todas as pessoas”, afirmou. 

Texto é reação a reforma tributária

O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) justificou, na última sexta-feira (24), os motivos pelos quais está encaminhando o texto à Alego. “Essa foi uma situação imposta na reforma tributária”, destacou em entrevista coletiva destacando que está pensando a longo prazo. 

“O resultado que você tiver até 2029 vai ser o parâmetro para ser compensado dali para frente. Não é um pensamento do momento. É para sobrevivência a aqueles que vão me suceder”, ponderou. Para ele, as perdas decorrentes da reforma provocaram prejuízos aos futuros governadores.

A medida provocou forte reação das entidades do setor produtivo. Ao Mais Goiás, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás, Sandro Mabel, chegou a destacar que entendia o lado do governador, mas que os impactos para o setor seriam negativos.