Deputado propõe isenção de ICMS para Cloroquina contra covid-19
Projeto de autoria do deputado Talles Barreto (PSDB) foi protocolado no último dia 4. Medicamento não tem eficácia cientificamente comprovada
Está em andamento na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Talles Barreto (PSDB) para isentar temporariamente a incidência do ICMS sobre os medicamentos: Azitromicina, Cloroquina, Dexametasona e Ivermectina para, segundo ele, combater a covid-19. Os medicamentos, entretanto, não têm eficácia comprovada contra a doença.
Cloroquina e a hidroxicloroquina são usadas contra a malária e doenças autoimunes, como lupus. Vários estudos internacionais vêm mostrando que não há evidências de que elas funcionem contra o coronavírus . A Sociedade Brasileira de Infectologia não recomenda o uso dos remédios.
No mês passado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou que o uso de ivermectina não é recomendado para o tratamento de pacientes com o novo coronavírus.
Até o momento não há tratamento farmacológico específico e aprovado para a covid-19. Porém, pesquisadores do mundo todo tem se esforçado para encontrar tratamentos efetivos.
Ainda assim, o projeto foi protocolado no último dia 4. O parlamentar propõe a suspensão temporária da incidência do ICMS sobre esses medicamentos, com o intuito de diminuir custos e viabilizar que alcancem o maior número de pessoas possíveis.
“A redução da carga tributária sobre os medicamentos utilizados no combate ao coronavírus, irá com certeza, viabilizar o acesso ao tratamento e possibilitar a cura do maior número de pessoas possível. Apresentamos essa proposição para alcançar toda a população goiana que necessitar de tratamento contra o covid-19, e dessa forma combater e vencer essa pandemia”, destaca trecho da justificativa.