Deputado propõe isenção de ICMS para Cloroquina contra covid-19

Está em andamento na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Talles Barreto (PSDB) para isentar temporariamente a incidência do ICMS sobre os medicamentos: Azitromicina, Cloroquina, Dexametasona e Ivermectina para, segundo ele, combater a covid-19. Os medicamentos, entretanto, não têm eficácia comprovada contra a doença.

Cloroquina e a hidroxicloroquina são usadas contra a malária e doenças autoimunes, como lupus. Vários estudos internacionais vêm mostrando que não há evidências de que elas funcionem contra o coronavírus . A Sociedade Brasileira de Infectologia não recomenda o uso dos remédios.

No mês passado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou que o uso de ivermectina não é recomendado para o tratamento de pacientes com o novo coronavírus.

Até o momento não há tratamento farmacológico específico e aprovado para a covid-19. Porém, pesquisadores do mundo todo tem se esforçado para encontrar tratamentos efetivos.

Ainda assim, o projeto foi protocolado no último dia 4. O parlamentar propõe a suspensão temporária da incidência do ICMS sobre esses medicamentos, com o intuito de diminuir custos e viabilizar que alcancem o maior número de pessoas possíveis.

“A redução da carga tributária sobre os medicamentos utilizados no combate ao coronavírus, irá com certeza, viabilizar o acesso ao tratamento e possibilitar a cura do maior número de pessoas possível. Apresentamos essa proposição para alcançar toda a população goiana que necessitar de tratamento contra o covid-19, e dessa forma combater e vencer essa pandemia”, destaca trecho da justificativa.