Deputados aprovam LDO e Assembleia entra em recesso

Os deputados estaduais aprovaram, em definitivo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023, em sessão realizada na quinta-feira (6).  Esse foi o último encontro dos parlamentares neste semestre, já que a Assembleia entra em recesso e volta somente em agosto.

Para 2023, a LDO apresenta a receita total de R$ 39,2  bilhões, após emenda apresentada pelo deputado Amauri Ribeiro (União Brasil), com correção do anexo de metas fiscais. A projeção para a despesa total, em valores a preços correntes, é de R$ 38.278 bilhões.

De acordo com o texto aprovado da LDO, a expectativa do governo estadual, para o final do ano de 2023 é que seja atingido um superávit primário de R$ 1,201 bilhão e um resultado nominal superavitário de R$ 572,88 milhões. O segundo tem papel importante na quitação total de dívidas públicas.

Novo texto

No entanto, o governo deve enviar novo texto no próximo semestre para readequar algumas metas orçamentárias. É que a LDO aprovada foi enviada em abril e não contemplava mudanças estabelecidas por leis federais que alteram, por exemplo, a diminuição da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Recesso

A Assembleia entra em recesso e retorna somente no dia 2 de agosto. É importante lembrar que a campanha eleitoral tem início oficial a partir do dia 16 daquele mês e vários deputados buscam a reeleição ou se candidatam a outros cargos. O presidente da Assembleia, Lissauer Vieira (PSD), que é pré-candidato ao Senado, inclusive avalia diminuição do número de sessões no próximo semestre.