Deputados aprovam redução de ICMS para rações e suprimentos de gado em Goiás
Segundo o deputado, preço pago aos produtores não está cobrindo os custos de produção de criadores
Deputados estaduais aprovaram, em primeira votação, projeto de lei que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as rações e suprimentos para gado, em Goiás. A aprovação ocorreu durante sessão realizada na quinta-feira (1º)
A matéria, de autoria do deputado Talles Barreto (UB), visa diminuir o impacto sobre o valor final de produtos oriundos da pecuária, tais como carne, leite e outros, repassados ao consumidor final.
De acordo com o texto, a proposta vai “possibilitar maior equilíbrio do mercado, considerando que os produtores estão tendo um alto custo de produção”. “Com o aumento dos preços, os consumidores reduzem o consumo, o que causa grande desequilíbrio no setor agropecuário, e impacta, negativamente, a economia do estado”, diz o parlamentar.
Segundo o deputado, nos últimos meses, observou-se um grande aumento no preço do litro de leite. Contudo, o preço pago aos produtores não está cobrindo os custos de produção de criadores.
“Assim, a presente proposta visa reduzir o ICMS, almejando compensar a alta do dólar, por meio da redução dos encargos tributários, com a finalidade de reequilibrar a cadeia produtiva e de consumo dos itens de origem agropecuária, pois sabe-se que um dos principais fatores que pressiona gastos é o valor do milho e da soja, que são a base da alimentação dos animais, bem como ração e outros insumos, que são cotados em dólar”, explica.
A matéria precisa ser aprovada em segunda fase de discussão pelo plenário para seguir para a sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).
Queda de arrecadação e taxa do agro
Talles Barreto foi o relator da chamada “taxa do agro”, que foi aprovada no final de novembro sob resistência de empresários do agronegócio goiano. A medida foi justificada pelo governo por perdas decorridas da queda de arrecadação gerada pela diminuição da alíquota sobre combustíveis imposta pelo governo federal antes da eleição de outubro.
A secretária de Economia de Goiás, Cristiane Schmidt, apontou em prestação de contas à Assembleia que houve queda de arrecadação em torno de R$ 2,2 bilhões e projeta perda de R$ 5,5 bilhões para o próximo ano.