Deputados aprovam revisão do orçamento estadual com remanejamento de R$ 2 bi
Texto contempla reajuste de professores e concurso para UEG. No entanto, inclusão de recursos para a Universidade Estadual de Goiás (UEG) foi rejeitada pelos parlamentares
Os deputados estaduais aprovaram, em sessão na quarta-feira (9), com 25 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto do governo que altera a Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2023, com remanejamento de R$ 2 bilhões no orçamento para diversos órgãos e categorias. A matéria chegou a receber voto em separado para inclusão de recursos para a Universidade Estadual de Goiás (UEG), mas a medida acabou rejeitada.
A matéria contempla, entre outras questões, o reajuste salarial de professores no valor de R$ 319 milhões. Há ainda concessão da revisão geral anual de 2023 aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado, de R$ 38.590.203,88, também pagamento da data base, cujo o valor no orçamento atinge R$ 292 milhões. Veja o texto completo.
Há ainda previsão de realização de concurso público para a Universidade Estadual de Goiás (UEG), com destinação de R$ 3,1 milhões e nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Militar, sob o valor de R$ 69,8 milhões.
Críticas
O texto chegou a voltar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após voto em separado do deputado Antônio Gomide (PT) para inclusão de R$ 8,1 milhões destinados a inclusão de professores no Regime de Tempo Integral de Dedicação à Docência e à Pesquisa (RTIDP).
O argumento é que somente 35,16% dos docentes da instituição estão em regime de dedicação exclusiva, enquanto o plano de cargos e salários prevê 66%. No entanto, a inclusão foi derrubada após voto em separado do líder do governo, Wilde Cambão (PSD).
Apesar das críticas da oposição, não houve voto em contrário ao texto enviado pelo governo estadual. A matéria deve passar por segunda votação nesta quinta-feira (10).