Deputados devem iniciar análise de Lei Orçamentária Anual nesta segunda (18)
A matéria foi revista pelo governo após constatação de aumento da arrecadação
Os deputados estaduais de Goiás iniciam a avaliação do projeto de lei que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 em sessão extraordinária marcada para a tarde desta segunda-feira (18). A matéria contém substitutivo encaminhado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) com correção da receita para R$ 30.746.159.000.
O projeto havia sido enviado pelo governo no segundo semestre do ano passado, com previsão de receita de R$ 30,1 bilhões. No entanto, a Secretaria de Estado da Economia constatou alteração na arrecadação a partir dos últimos meses de 2020 devido à retomada econômica com a flexibilização das medidas de contenção da covid-19 em Goiás.
“Essa “reabertura” da economia, não necessariamente prevista, refletiu na movimentação de uma demanda reprimida, em face do isolamento e distanciamento social. Ressaltando-se que a expectativa, ainda no primeiro semestre, era de uma retração do PIB de aproximadamente 5% no exercício de 2020”, disse a secretária de Economia Cristiane Schmidt em visita à Assembleia Legislativa no ano passado.
O novo texto traz ainda um acréscimo de R$ 100 mil nas chamadas emendas impositivas destinadas a cada deputado estadual. Com isso, cada parlamentar vai ter direito a R$ 5,6 milhões de recursos no Orçamento do estado. Desse montante, 70% deverá ser direcionado, obrigatoriamente, à Saúde e à Educação.