Deputados reapresentam projeto que prevê ensino de disciplina da ditadura em Goiás

Os deputados estaduais Fred Rodrigues (DC) e Issy Quinan (MDB) reapresentaram projeto de lei que acrescenta a disciplina Educação Moral e Cívica, da época da ditadura militar, na grade curricular do ensino infantil e fundamental no Estado de Goiás. Trata-se de projeto semelhante ao apresentado pelo ex-deputado Paulo Trabalho (PL) e que chegou a tramitar na Assembleia Legislativa, mas que foi arquivado.

Na semana passada, Fred Rodrigues subiu ao plenário para fazer a defesa do projeto e críticas à imprensa. Ele disse que, ao informar que a disciplina tem origem na ditadura militar, a mídia estaria “manipulando” a opinião pública para algo que “eles não gostam”. O parlamentar citou ainda a presença de Nicolás Maduro no Brasil, e que a imprensa não teria dito nada sobre o assunto.

“Como posso deixar a imprensa ficar mais tranquila? Decidi reapresentar o mesmo projeto exatamente como estava no relatório como foi aprovado em primeira votação. Para a imprensa ficar bem tranquila e saber que não é a com utilização de palavras e rótulos que eles vão calar essa casa. Pois, tudo que eles não gostarem vão taxar como projeto da ditadura”, disse.

Disciplina da ditatura

A Educação Moral e Cívica, é de fato, uma disciplina criada durante a ditadura militar no Brasil. Instituída em 1969, pretendia orientar os brasileiros segundo os preceitos de moralidade e civismo propostos pelo Regime Militar.

A deputada Bia de Lima (PT) rebateu à proposta dizendo que cabe ao Conselho Estadual de Educação reordenar, organizar, normatizar, conforme as Diretrizes Nacionais Curriculares. Segundo ela, não basta somente o desejo do deputado ou deputada apresentar projetos, já que todos os assuntos estão postos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

“O deputado Coronel Adailton (Solidariedade), relator do projeto, corretamente trouxe a proposta para que pudessemos receber a secretária de Educação de Goiás, Fátima Gavioli, e o presidente do Conselho Estadual de Educação para orientar e esclarecer sobre como versa cada assunto, tema, conhecimento transversal presente na BNCC”, ressaltou Bia.