Despesa com pessoal cresceu quase 500% em 15 anos, aponta Goiasprev; Sindicato contesta
Pasta fala em déficit de R$ 2,9 bilhões em 2019. Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público (Sindipúblico) rebate números e diz que não há transparência nos dados
Crescimento de quase 500% com despesa com pessoal em 15 anos. Foi o que apontou a Goiásprev no primeiro debate sobre a reforma da Previdência estadual (entenda a proposta) realizado nesta segunda-feira (11), na Ordem dos Advogados do Brasil Secção Goiás (OAB-GO), em Goiânia. Pasta fala em déficit de R$ 2,9 bilhões em 2019. Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público (Sindipúblico) contesta números e diz que não há transparência nos dados.
O presidente da Goiasprev, Gilvan Cândido, explica que entre 2003 e 2019 houve crescimento de 490% em despesa com pessoal. Em 2004, conforme o levantamento, havia cerca de 120 mil servidores. Em 2019, há aproximadamente 121 mil. “O quadro de pessoal não aumentou, mas a despesa cresceu quase 500%”, disse.
Conforme os dados da previdência estadual, em Setembro deste ano o valor total da folha do Estado foi de R$ 499 milhões. Desta quantia, R$ 249 milhões são de contribuições de ativos, inativos e pensionistas que excedem o teto de R$5,8 mil.
No mês citado, o valor pago a pensionistas e inativos do Poder Executivo foi de R$ 431 milhões; no Tribunal de Justiça (TJ-GO) R$ 33 milhões; Tribunal de Contas do Estado (TCE) R$ 12 milhões; Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) R$ 5 milhões; Assembleia Legislativa (Alego) R$ 8,4 milhões e no Ministério Público (MP) 7,8 milhões.
Gilvan salientou ainda que caso a reforma da previdência estadual não seja aprovada, o déficit pode chegar em R$ 5,9 bilhões em 10 anos. “Não é o caso de ficarmos buscando culpados, mas nós devemos fazer diagnósticos para tentar identificar para onde vamos e o que podemos fazer para desviar essa rota”, afirmou Gilvan ao defender a reforma da previdência.
“Falta de transparência”
O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Goiás (Sindipúblico-GO), no entanto, questiona os dados. Gustavo Pedrosa, secretário-geral da entidade, cita que não há transparência dos números apresentados.“Esses dados foram jogados pelo Governo sem a gente saber. Eles chegam com dados prontos, mastigados. Se você simplesmente não encontra esses números em lugar algum”, criticou. Segundo ele, o sindicato faz, atualmente, um levantamento sobre números de aposentados no Estado para confirmar ou não o quadro apresentado.
Para o secretário-geral, a reforma da previdência estadual é uma “apunhalada nas costas do servidor”. “Todos estão contra os servidores e isso nos deixa até tristes. Parece até que não estamos prestando serviço para a sociedade. Mas não é isso. Ações dos governos passados fizeram chegar ao ponto que estamos hoje, mas o servidor não pode ser penalizado”, disse.
Um dos pontos de crítica do Sindipúblico é o possível pagamento de alíquotas extraordinárias. Atualmente os servidores já pagam 14,25%, uma das alíquotas mais altas do país. Esse valor ainda pode aumentar. Isso porque a proposta do governo inclui a criação de lei que determina o pagamento de alíquotas extras de até 8%.
Segundo Gustavo Pedrosa, a proposta não é eficiente porque atualmente há mais pessoas inativas do que ativas. “Mesmo que os ativos contribuam 100%, a previdência ainda vai ficar deficitária. Para resolver essa questão é preciso contratar pessoas para contribuir. Caso contrário, essa conta nunca vai fechar”, afirmou.
O secretário cita ainda a necessidade de realização de concursos públicos. “A gente percebe que os servidores ficaram velhos e não houve concurso para suprir essas ausências. Vemos inúmeros contratos que não contribuem com a previdência. Isso é um verdadeiro assalto aos cofres públicos”. E completou: “quem paga o pato é sempre o servidor e isso é um absurdo. Medidas devem ser tomadas, claro, mas sem afetar quem trabalha e contribui”.