Dino cita elogios de Caiado para provar que não é militante de esquerda

Indicado pelo presidente Lula para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, leu em público elogios que recebeu do governador Ronaldo Caiado (UB) para provar aos parlamentares de oposição que não é militante de esquerda.

Esse fato aconteceu nessa tarde de quinta-feira (13), na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado destinada a discutir a indicação de Dino ao STF.

Dino respondia aos questionamentos do senador de direita Marcos Rogério (PL-RO), que o acusava de disfarçar preferências políticas, colocando em relevo as suas qualidades de jurista, com o objetivo de convencer os parlamentares a aprovar a indicação dele ao Supremo.

O ministro da Justiça tinha em mãos um livreto com a compilação de depoimentos de políticos importantes a respeito dele. O primeiro que ele citou foi o ex-presidente Michel Temer. Em seguida, mencionou Caiado.

“Tenho aqui declarações do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que é insuspeito de ser bolchevista. Totalmente insuspeito. E aqui ele diz ‘o Flávio Dino eu conheci, tem estofo, tem credenciais’, etc e etc. E ele diz que teve comigo grandes debates no Senado, mas sempre no alto nível. Isso mostra que tenho relacionamento respeitoso com todos”, disse o candidato a ministro do STF.

Tom conciliador

Durante a sabatina, Dino disse que não pretendia entrar em discussões políticas. “Não vim aqui fazer debate político. Não me cabe neste momento. Vim aqui apenas responder ao atendimento dos dois requisitos constitucionais: notório saber jurídico e reputação ilibada”, afirmou.

O ministro afirmou ter um “compromisso indeclinável com a harmonia dos poderes” e afirmou que controvérsias são normais, mas não podem paralisar o bom funcionamento das instituições.

Depois da sabatina, ocorrem duas votações — uma na CCJ e outra no plenário do Senado. Nas duas etapas, a votação será secreta. Não é possível saber como cada parlamentar votou, apenas o placar geral do resultado.

Para aprovação de cada um dos nomes são necessários:

Na CCJ: votos favoráveis da maioria dos presentes. A votação só começará com a presença de ao menos 14 senadores. A comissão possui 27 membros titulares;

No plenário: Pelo menos 41 votos favoráveis. A votação só começará quando esse número de presentes estiver no plenário.

Independe se a Comissão de Constituição e Justiça aprovar ou rejeitar os nomes, as indicações terão de passar pelo plenário do Senado, que tem o poder de manter ou reverter as decisões do colegiado.