Dodge pede ao STF abertura de mais cinco inquéritos contra Temer

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, a abertura de mais cinco inquéritos para investigar o presidente Michel Temer. A informação é do site G1 .

No último dia antes do recesso do Judiciário, Dodge apresentou denúncia com o presidente  e mais cinco pessoas pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do inquérito dos Portos. “Michel Temer está no epicentro deste sistema criminoso, porque é o agente político com poderio suficiente para obter benefícios para os empresários do setor portuário”, cita a denúncia.

Na denúncia, a procuradora-Geral pediu que os acusados sejam punidos com a perda da função pública e que sejam obrigados a pagar indenização por danos morais no valor mínimo de R$ 32,6 milhões. A procuradora-geral solicitou que a denúncia seja encaminhada à 10ª Vara Federal do DF a partir de 1º de janeiro de 2019, quando Temer deixa de ser presidente da República e perde o foro privilegiado. Supostas práticas criminosas antes do exercício do mandato presidencial não foram objeto da denúncia, segundo Dodge, e caberá ao Ministério Público Federal (MPF) na primeira instância, quando Temer perder o foro, avaliar se esses fatos devem ser investigados e eventualmente denunciados.

Segundo o G1, os inquéritos pedidos pela PGR são:

– Suspeita de lavagem de dinheiro supostamente cometido pela filha Maristela em reforma de imóvel em São Paulo. Pede que em 1º de janeiro de 2019 o caso vá para continuidade da apuração para Justiça Federal de São Paulo.

– Suspeitas apontadas pelo delator José Antunes Sobrinho de que houve pagamento de R$ 1,1 milhão, em 2014, solicitados por João Baptista Lima Filho e pelo ministro Moreira Franco, com anuência de Michel Temer. Caso tem relação com o esquema investigado na Eletronuclear e Dodge pede que em 1º de janeiro de 2019 ele vá a Justiça Federal do Rio de Janeiro, que já tem inquéritos em andamento sobre a estatal.

– Suspeita de contratação da Argeplan/Concremat pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, com indícios de serviços não prestados e superfaturamento em contrato avaliado em cerca de R$ 100 milhões de reais. Dodge diz que, como Temer era real proprietário da Argeplan, teria usado o cargo. Pede que em 1º de janeiro de 2019 o caso vá para continuidade da apuração para Justiça Federal de São Paulo.

– Suspeitas narradas pelo delator Flávio Calazans e pela auditoria interna da empresa Pérola S/A sobre suposto contrato fictício com Argpelan de prestação de serviço no valor de R$ 375 mil no porto de Santos. Pede que caso vá para Justiça Federal em Santos a partir de 1º de janeiro de 2019.

– Suspeitas de contrato irregular entre a Argeplan Arquitetura e Engenharia e a empresa Fibria Celulose S/A, com valores em torno de R$ 15,5 milhões, além de relações entre a Construbase Engenharia LTDA e a PDA Projeto e Direção Arquitetônica – foram 58 transações, entre 09/09/2010 a 20/08/2015, envolvendo R$ 17.743.218,01. Pede que em 1º de janeiro de 2019 o caso vá para continuidade da apuração para Justiça Federal de São Paulo.