ELEIÇÕES

Eduardo Bolsonaro é condenado remover postagens falsas sobre apoio de Lula à invasão de igrejas

Decisão é da ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Eduardo Bolsonaro publicou uma mensagem de apoio a Gustavo Gayer (Foto: Câmara dos Deputados)

A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Cármen Lúcia determinou que Twitter, Facebook e Instagram removam postagens do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nas quais ele diz que Lula apoia invasões de igrejas. A ministra também determinou que o congressista apague as publicações de seus perfis com esse conteúdo e fixou uma multa no valor de R$ 50 mil caso o parlamentar repita publicações nesta linha.

“Defiro, ainda, o requerimento de tutela de urgência inibitória e determino que o representado se abstenha de repetir publicações com mesmo o conteúdo das mensagens ora impugnadas e fixo multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o caso de descumprimento”, escreveu a ministra.

Cármen atendeu a um pedido da defesa de Lula, apresentada pelos escritórios de Cristiano Zanin e Eugênio Aragão. Na representação ao TSE, os advogados apontam que, em 19 de agosto, Eduardo Bolsonaro publicou em seu Twitter “informação notadamente inverídica de que ‘Lula e PT apoiam invasões de igreja e perseguição de cristãos’. Na mesma imagem estavam, ainda, recortes descontextualizados de reportagens jornalísticas que versavam sobre assuntos totalmente desconexos com a frase em comento”, aponta a defesa. Os advogados acusam o deputado de promover propaganda eleitoral negativa e ofensa à honra de Lula e do PT.

“O que se tem é mensagem ofensiva à honra e imagem de pré-candidato à presidência da República, com divulgação de informação sabidamente inverídica. A mensagem ofensiva à honra e à imagem do pré-candidato à presidência da República pela coligação representante, imputando-lhe falsamente o apoio ‘à invasão de igrejas e perseguição de cristãos’ evidencia a plausibilidade do direito sustentado nesta representação”, concluiu a magistrada.

Cármen determina que Twitter, Facebook e Instagram fossem oficiados para cumprir a ordem judicial e remover, no prazo de 24h, os conteúdos.