Eleições na OAB-GO: Bruno Pena promete piso salarial e orçamento participativo, caso eleito

O advogado eleitoralista Bruno Pena, candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) pela Chapa 2 – Coragem Pra Mudar, destacou em sabatina realizada pelo portal Mais Goiás que sua primeira medida, caso eleito, será a criação de um piso salarial para a advocacia no estado. Durante a entrevista, conduzida pelos jornalistas Ana Paula Belini e Francisco Costa, Pena explicou que pretende articular junto à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) a implantação de um piso “equânime e justo” para os advogados, buscando combater a precarização da profissão e a baixa remuneração, especialmente para quem está no início da carreira.

Pena frisou que muitos advogados enfrentam dificuldades financeiras e, em alguns casos, recebem menos do que o salário mínimo, uma situação que considera inadmissível para profissionais qualificados. “Tem advogado hoje ganhando 800, 900 reais, valores inclusive abaixo do salário mínimo. Queremos aprovar, por uma lei estadual, um piso salarial da advocacia de Goiás, considerando as diferentes realidades econômicas da capital e do interior,” ressaltou o candidato.

Além da proposta do piso, Bruno Pena também destacou outras três prioridades de sua gestão: o estabelecimento de um orçamento participativo para a OAB-GO, permitindo que os advogados discutam e decidam sobre os investimentos da instituição; a revisão do valor da anuidade; e a implementação de mecanismos regulares de transparência nas contas da Ordem. “Queremos que os advogados de Goiás participem das decisões financeiras, discutindo onde deve ser gasto o dinheiro da Ordem antes mesmo de ele ser utilizado,” afirmou.

Pena exemplificou a possibilidade de reduzir a anuidade, referindo-se à experiência da OAB-DF. “Eu falo que é possível porque a OAB-DF em 2012 reduziu o valor da anuidade e hoje em dia, no entorno, os colegas ficam inadimplentes com Goiás e pagam a OAB-DF para advogar porque o valor lá é bem mais baixo”, destacou. 

Ele também pontuou ter coragem para isso. “Nós temos coragem para implementar as mudanças que a OAB-GO precisa, iniciando na reproclamação da Independência propondo inclusive uma resolução a ser aprovada no primeiro dia, que proíbe que os membros da OAB Goiás e da Casag tenham contratos ou vínculos seja com o Governo Federal, Estadual ou Municipal, sob pena de afastamento para demonstrar a nossa independência. Estamos ali para servir a advocacia e não para ser servida.”

Outra pauta defendida por Pena foi a proposta do porte de arma para advogados, justificando como uma questão de “paridade entre exercício de função dentro da administração da Justiça” e proteção para profissionais em situação de vulnerabilidade. Ele citou casos recentes de violência contra advogados no estado e propôs que a OAB-GO estabeleça cursos de capacitação para advogados que optarem pelo porte, com treinamento e avaliações psicológicas.