O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou hoje que o uso de máscara de proteção facial contra o novo coronavírus será obrigatório para os eleitores nas eleições de novembro.
“Sem máscara não será permitido o acesso aos locais de votação”, afirmou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que apresentou hoje o plano de medidas sanitárias que serão adotadas nas eleições municipais a serem realizadas nos dias 15 (primeiro turno) e 29 (segundo turno).
Além do uso de máscara, o TSE incentiva que os eleitores levem sua própria caneta para assinar o caderno de votação com a identificação do eleitor. Haverá canetas extras e higienizadas nas seções eleitorais para quem não levar a sua.
O TSE vai recomendar que os eleitores com 60 anos ou mais, considerados grupo de risco para a covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, votem entre as 7h e as 10h — esse intervalo, porém, não será obrigatório e pessoas de outras idades não serão barradas nesse horário.
“Não será proibida a chegada de quem tem menos de 60 anos, até porque muitas pessoas idosas vão votar acompanhadas. Nós pedimos aos eleitores e à população que, à medida do possível, respeitem essa preferência”, afirmou o ministro.
Como forma de evitar aglomerações, o TSE decidiu estender em uma hora a duração da votação, que será das 7h às 17h. Nos outros anos, a votação costumava começar às 8h.
O tribunal orientou ainda eleitores e mesários que estiverem com febre ou tenham testado positivo para covid-19 nos últimos 14 dias antes da eleição devem ficar em casa.
Álcool gel antes e depois da urna
Haverá álcool gel nas seções eleitorais para a higienização das mãos dos eleitores antes e depois da votação.
Os mesários também terão álcool gel de uso individual e ganharão um conjunto de máscaras para utilizarem ao longo do dia, além de viseiras plásticas.
Nos locais de votação serão afixados cartazes de orientação sobre as medidas. Será recomendado que os eleitores mantenham distância mínima de um metro dos demais eleitores e mesários.
O presidente do TSE afirmou que as regras do protocolo de segurança são obrigatórias e quem não as seguir ficará impedido de votar.
“Estamos cuidando da proteção dos eleitores para que ninguém desperdice essa oportunidade importante de participar da escolha dos prefeitos e dos vereadores”, disse Barroso.
Veja as regras de segurança para a votação:
- O eleitor só poderá entrar no local de votação utilizando máscara.
- É aconselhável levar a própria caneta (mas haverá canetas na seção eleitoral para quem não levar).
- Deverá ser respeitada a marca de distanciamento nas filas, de ao menos 1 metro entre eleitores.
- O eleitor deverá mostrar o documento de identificação com foto ao mesário, que não precisará manusear o documento.
- O mesário lerá o nome do eleitor em voz alta para confirmar sua identificação.
- O eleitor deverá limpar as mãos com álcool gel antes de assinar o caderno de votação.
- Após votar na urna eletrônica, o eleitor deverá higienizar as mãos uma segunda vez com álcool gel.
Justificativa por aplicativo
O TSE também vai tornar mais fácil o processo de justificativa da ausência à votação. Os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral poderão fazer a justificativa pelo aplicativo E-Título, que pode ser baixado pelo telefone celular. Quem não conseguir acesso ao aplicativo continua podendo fazer a justificativa presencialmente nas seções eleitorais.
Os itens de segurança, como máscaras e álcool em gel, foram doados por um grupo de cerca de 30 empresas.
Eleições acontecem em 5.569 cidades
Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 municípios. São cerca de 95 mil locais de votação em todo o país e 401.950 seções eleitorais (cada local de votação tem mais de uma seção eleitoral). A média é de 435 eleitores por seção.
Além da extensão do horário de votação, para reduzir aglomerações o TSE também optou por não realizar a identificação por biometria nessas eleições. A justificativa foi a de que a biometria poderia tornar mais lento o processo de identificação e prolongar as filas.
O Plano de Segurança Sanitária para as Eleições foi elaborado com o auxílio de uma consultoria gratuita oferecida ao TSE por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein.