Eleitores têm até o fim de sábado para baixar e-título para segundo turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma mudança importante no funcionamento do aplicativo e-Título para o segundo turno das eleições municipais de 2020. Os eleitores que quiserem usar a ferramenta como documento para votar na segunda etapa do processo eleitoral terão até as 23h59 do próximo sábado para baixar o aplicativo, desenvolvido pela Justiça Eleitoral.

A versão digital do documento eleitoral pode ser utilizada no dia da votação, mas apenas pelos eleitores que já fizeram o recadastramento biométrico e possuem foto no aplicativo. Entre as funcionalidades disponíveis, é possível consultar a zona eleitoral e justificar ausência nas urnas caso esteja fora do domicílio eleitoral, identificado através do sistema de geolocalização.

A decisão de limitar o uso no próximo domingo vem após milhões de eleitores relatarem instabilidades no acesso ao sistema no dia 15 de novembro, primeiro turno das eleições. No dia, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que os problemas ocorreram porque muitas pessoas deixaram para baixar o aplicativo no domingo da eleição.

— O que aconteceu com o aplicativo é que ele está ali há muito tempo, mas as pessoas deixaram para baixá-lo no último dia e na última hora. Com muitos milhões de acessos simultâneos, ele apresentou algum nível de instabilidade. Mas ele está funcionando adequadamente. É só insistir um pouquinho — disse Barroso no primeiro turno.

De acordo com o TSE, no segundo turno, só quem já tiver baixado o aplicativo até sábado vai conseguir acessar as funcionalidades no domingo. Na segunda-feira, o uso do e-Título voltará ao normal.

Como justificar sem o e-Título?

Caso o eleitor não consiga utilizar o aplicativo, quem precisa justificar deve recorrer a métodos alternativos. O TSE indica que o eleitor deve preencher o formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE).

Neste caso, o eleitor consegue acessar o RJE gratuitamente na página do TSE, nas unidades de atendimento da Justiça Eleitoral (cartórios eleitorais, postos e centrais de atendimento ao eleitor), nas páginas da Justiça Eleitoral na internet e, neste domingo, nos locais de votação ou de justificativa, e em outros locais previamente autorizados. Veja como fazer a justificativa através do RJE:

• Acessar https://justifica.tse.jus.br/ para iniciar o procedimento. Ao abrir a tela, clicar no retângulo “iniciar requerimento de justificativa”;
• Na tela seguinte, informar os dados solicitados pelo TSE: número do título de eleitor, nome completo e data de nascimento. Clicar na opção “não sou robô” e avançar;
• Depois, continuar informando os dados solicitados pelo Tribunal para completar a solicitação de justificativa da ausência na votação. Importante selecionar que a justificativa é referente ao pleito de Eleições Municipais 2020 – 2º turno;
• Após, é preciso justificar o motivo da ausência na votação. Além da parte escrita, será solicitado algum documento que comprove o motivo da ausência, como atestado médico, bilhetes de viagem e outros comprovantes do tipo;
• O último passo é fazer o download do comprovante gerado pelo sistema do Tribunal.

Na impossibilidade de comparecer às urnas no dia do pleito, o eleitor pode ainda, em até 60 (sessenta) dias após o segundo turno da votação, apresentar a justificativa pelo e-Título, pelo Sistema Justifica na internet ou entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) em qualquer zona eleitoral, ou enviá-lo pela via postal ao juiz da zona eleitoral na qual for inscrito, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.