Em Anápolis, PL que visa reduzir uso de sacolas plásticas é aprovado
Agora, o texto será encaminhado para apreciação do prefeito da cidade, Roberto Naves (PTB)
Um Projeto de Lei (PL) que visa limitar a quantidade do uso de sacolas, e sacos plásticos foi aprovado na Câmara Municipal de Anápolis. A proposta é da vereadora Elinner Rosa (MDB) e tem o objetivo de substituir os plásticos por material reciclável e biodegradável. Agora, o texto será encaminhado para apreciação do prefeito da cidade, Roberto Naves (PTB).
Segundo a proposta, o uso de sacolas nos estabelecimentos deve diminuir gradativamente em um prazo de cinco anos. O PL ainda propõe multa, com valores a serem estabelecidos pelo poder executivo, aos comerciantes que descumprirem a medida. Se aprovado pela prefeitura, o PL entra em vigor em 120 dias,
O cumprimento da lei seria da seguinte forma: até 2021, os estabelecimentos devem oferecer 10% de material biodegradável aos clientes. Em 2022 o número sobre para 25%; em janeiro de 2023, 50%; em 2024 fica em 80%, e, por fim, em 2025 fica proibido o fornecimento de sacolas plásticas.