Em Goiás, 228 candidatos não prestaram contas à Justiça Eleitoral
Todos os eleitos já entregaram os documentos necessários, os devedores podem ficar inelegíveis por quatro anos
Dentre os 1.154 candidatos que concorreram ao pleito de 2018 em Goiás, 228 ainda não prestaram contas à Justiça Eleitoral. O prazo final para apresentar os documentos foi até o dia 6 de novembro. Nenhum dos eleitos está na lista, que foi atualizada às 19h desta sexta-feira (23). Os números podem mudar diariamente.
Ao todo, 195 candidatos a deputado estadual, 27 a deputado federal e 6 partidos políticos estão pendentes. Os que concorreram ao Senado Federal e ao Governo Estadual estão quites. A Justiça Eleitoral já notificou os devedores e, quando isso acontece, o prazo para enviar os documentos ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) é de 72 horas .
Entre os itens que devem ser informados estão contas bancárias de candidatos e diretórios, financiamento coletivo, nota fiscal eletrônica e informações de permissionários. Os partidos que estão inadimplentes são: Rede, Partido Social Cristão (PSC), Partido da Causa Operária (PCO), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido da Mulher Brasileira (PMB) e Partido Pátria Livre (PPL).
Os que não foram eleitos e já tiveram os processos julgados pelo MP Eleitoral precisam entrar com petição, mas correm o risco de ficar inelegíveis pelo tempo da legislatura atual, ou seja: durante os próximos quatro anos.
A chefe do departamento de Prestação de Contas do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), Tatiana Zanine, explica que no pleito de 2018 muitas mudanças foram feitas em relação ao processo de doação e arrecadação da campanha.
“Não pôde ter arrecadação de pessoas jurídicas, por exemplo. Os recursos tinham que entrar na conta bancária via transferência”, disse Zanine. Ela ainda explica que a equipe do TRE-GO avalia se os gastos recebidos foram realmente usados na campanha e se isso foi feito de forma correta.
“Isso é feito para que haja um equilíbrio entre os candidatos e não haja uma interferência econômica, de forma a influenciar na democracia”, finaliza. Os deputados eleitos serão diplomados no dia 19 de dezembro. Isso significa que a Justiça Eleitoral tem até o dia 16 do mesmo mês para julgar todas as prestações de contas.