Em prestação de contas, prefeito apresenta superávit de R$ 280 milhões no primeiro semestre

O prefeito Rogério Cruz (Republicanos) prestou contas do primeiro e segundo quadrimestres de 2021 durante sessão da Comissão Mista da Câmara Municipal de Goiânia desta sexta-feira (8). O gestor destacou que houve superávit que supera R$ 280 milhões e investimentos que superam em 30% o mínimo constitucional para a Saúde, que é de 15% do orçamento.

Segundo o levantamento apresentado pelo prefeito, as receitas atingiram R$ 4.294.777.486,82, enquanto as despesas totais liquidadas somam R$ 4.014.576.859,79. O que chega ao superávit de R$ 280.200.627 (veja a tabela abaixo).

O levantamento da prefeitura mostra ainda que enquanto as despesas correntes chegaram a R$ 3.482.769.957,21 – das quais R$ 1.992.204.247,23 são gastos com pessoal e encargos. Juros e encargos de dívida chegam a R$ 26.759,634,42 e outras despesas correntes somadas estão na ordem de R$ 1.463.806.075,56. As despesas de capital são de R$ 320.260.166,56.

Para as receitas, a maior parte arrecadado de janeiro a agosto de 2021 vêm de impostos, taxas e contribuições, que somam R$ 1.589.345.826,40.

Gastos em Saúde e Educação

Para a Educação, entretanto, Rogério Cruz apontou que ainda faltam 3% do mínimo constitucional, o que representa R$ 80 milhões a serem investidos. O gestor atribuiu às medidas de isolamento social para combate à Covid-19 para que o montante estabelecido pela Constituição Federal não fosse aplicado na área.

Na Saúde, os investimentos foram de R$ 498 milhões de recursos constitucionais, o que representa 30% acima do estabelecido. “Foram utilizados para o combate à pandemia, mas também para a ampliação de estruturas de saúde”, salientou.

O secretário de Finanças, Geraldo Lourenço, destacou que as medidas adotadas pela prefeitura para retomada econômica diante da pandemia de Covid-19 fez diferença, sobretudo o Refis realizado no primeiro semestre.

No entanto, salientou que 42% do orçamento da capital é fruto de repasses constitucionais, como ICMS, entre outros. “Há muito o que melhorar”, disse.

Cobranças de vereadores

Vereadores da base aproveitaram a presença do prefeito para fazer demandas, alguns poucos fizeram cobranças.

Aava Santiago (PSDB) diz que os vereadores não receberam documento para fazer documento para fazer acompanhamento. Questionou déficit na Educação sobretudo da falta de professores e servidores da Educação, com trabalho em mais de uma turma e cobrou investimento de R$ 80 milhões constitucionais restantes para aprimoramento dos profissionais da áreas.

Rogério Cruz disse que a prefeitura deve realizar concursos públicos em Educação, Saúde e Guarda Civil Metropolitana para suprir déficit de servidores.

Santana Gomes (PRTB) cobrou a presença do prefeito nas datas determinadas pela Lei Orgânica, além disso questionou sobre o fim do acordo de contrato de empréstimo com a Caixa Econômica.

O prefeito Rogério Cruz, no entanto, rebateu dizendo que as datas bateram com o crescimento de número de casos da pandemia de Covid-19. Sobre o empréstimo com a Caixa, o gestor disse que houve desacordo em relação aos juros, que segundo ele não houve vontade de renegociação por parte da instituição bancária.

Durante a prestação de contas do prefeito, o vereador Mauro Rubem (PT) cobrou o pagamento da data-base dos servidores municipais e o criticou por suposta falta de cumprimento do compromisso feito sobre o assunto.

Rogério Cruz rebateu e disse que há vigência da Lei Complementar 173 que impede reajuste aos servidores. E garantiu que deve enviar o projeto para a Câmara Municipal já na próxima semana.

Receitas arrecadadas – Janeiro a Agosto de 2021

Receita total – R$ 4.294.777.486,82

Receita Correntes – R$ 3.851.167.662,92

Impostos, taxas e contribuições – R$ 1.589.345.826,40

• IPTU – R$ 657.778.692,85
• ISSQN – R$ 546.529.681,39
• ITIBI (ISTI) – R$ 144.819.601,40
• IRRF – R$ 185.305.322,51
• Contribuições – R$ 270.673.759,40
• Receita patrimonial – R$ 64.030.557,64
• Receita de Serviços – R$ 13.134.356,31
• Transferências correntes – R$ 1.840.772.091,15
• Outras receitas correntes – R$ 73.211.072,02

Receita da capital – R$ 227.145.840,68

Despesas liquidadas – Janeiro a Agosto de 2021

Despesas total liquidadas – R$ 4.014.576.859,79

Despesas correntes – R$ 3.482.769.957,21

• Pessoal e encargos R$ 1.992.204.247,23
• Juros e encargos da dívida – R$ 26.759.634,42
• Outras despesas correntes – R 1.463.806.075,56

Despesas de capital – R$ 320.260.166,53

Comparativo na receita arrecadada entre 2020 e 2021

Receita total – variação de 10,24%

Receitas Correntes – 5,63%

IPTU – 22,93%

ISSQN – 20,75%

ITBI (ISTI) – 73,02%

IRRF – 7,04%

(Fonte: Prefeitura de Goiânia)