Em vídeo, Aras defende sistema eleitoral: “não aceitamos alegação de fraude”
Em um vídeo divulgado nesta quinta-feira em um canal do YouTube, o procurador-geral da República,…
Em um vídeo divulgado nesta quinta-feira em um canal do YouTube, o procurador-geral da República, Augusto Aras, reproduz declarações dadas há dez dias em que defende o sistema eleitoral. A postagem, contudo, não faz qualquer referência ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que na última segunda-feira, em reunião com embaixadores, fez uma série de ataques às urnas eletrônicas e ao processo de votação brasileiro.
– Nós não aqui aceitamos alegação de fraude porque nós temos visto o sucesso da urna eletrônica ao longo dos anos, especialmente no que toca à lisura dos pleitos – diz Aras.
O vídeo exibe uma nota, na qual o procurador-geral da República fala na necessidade de “distanciamento” diante dos “últimos acontecimentos do país” e trechos de uma entrevista concedida por Aras a correspondentes estrangeiros no último dia 11 de julho, na sede da PGR.
“Diante dos últimos acontecimentos no país, o procurador-geral da República, Augusto Aras, recorda a necessidade de distanciamento, independência e harmonia entre os poderes”, diz a nota.
No vídeo, Aras ainda afirma que “as instituições existem para intermediar e conciliar os sagrados desejos do povo, reduzindo a complexidade das relações entre governantes e governados”.
Nos últimos dias, o procurador-geral da República vinha sendo cobrado por uma posição diante dos ataques perpetrados por Bolsonaro ao sistema eleitoral e a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na terça-feira, um grupo de procuradores do Ministério Público Federal assinou um pedido para que o procurador-geral da República abra uma investigação sobre os ataques sem provas do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral.
O ofício foi assinado pelo procurador federal dos direitos do cidadão Carlos Alberto Vilhena, que foi nomeado por Aras para a função, e por 42 procuradores regionais dos direitos do cidadão das 27 unidades da federação, responsáveis pela atuação na área dos direitos humanos e em defesa dos direitos fundamentais. O grupo afirma que a conduta do presidente “afronta e avilta a liberdade democrática” e pode configurar ilícitos eleitorais decorrentes do abuso de poder.
Por isso, os procuradores solicitam que a Procuradoria-Geral Eleitoral, comandada por Aras, “adote todas as providências cabíveis e consideradas necessárias para a completa apuração dos fatos acima narrados, considerando a missão constitucional de proteção da democracia atribuída ao Ministério Público brasileiro”.
O movimento dos procuradores na terça-feira ocorreu no mesmo dia em que a pressão externa para que Aras se posicione também cresceu. Um grupo de dez deputados de oposição pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que Bolsonaro seja investigado em razão dos ataques sem provas que fez às urnas eletrônicas e à Justiça Eleitoral.
Para eles, houve “a prática de um dos chamados crimes de lesa-pátria ou de traição contra seu povo”. O processo também deve ser enviado a Aras para análise sobre possível prática de crimes comuns.
Os parlamentares querem enquadrar Bolsonaro no crime de “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, que prevê pena de quatro a oito anos de prisão. Segundo o Código Penal, esse crime consiste em “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”. Para a oposição, “não há dúvidas” de que Bolsonaro praticou esse delito.