Emenda que isenta imóveis alugados por igrejas do IPTU acaba em discussão na Câmara
Ronilson Reis acusou Sabrina Garcez de retirar a emenda que isenta imóveis alugados por instituições do relatório. Relatora nega
Emenda que isenta imóveis alugados por igrejas do IPTU acaba em discussão na Câmara Municipal de Goiânia. A sessão chegou a ser suspensa após o vereador Ronilson Reis (Podemos) acusar a relatora do Código Tributário na Comissão Mista, Sabrina Garcez (PSD), de boicotar o texto que ele quer inserir no documento que irá reger os tributos da capital.
Ronilson Reis, durante a sessão, acusou a relatora de retirar a emenda que isenta imóveis alugados por igrejas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do relatório. “As igrejas, os templos alugados, os anexos, as casas pastorais, queremos a isenção”, bradou no plenário.
“Eu não aceito a sabotagem da vereadora Sabrina pegando assinatura individual de cada vereador para sabotar. Essa nossa emenda tem que ser colocada no relatório. Está dando para clubes de futebol e não dá para igreja?”, indagou.
Emenda coletiva ao Código Tributário
O vereador Anselmo Pereira (MDB) chegou a suspender a sessão para que os parlamentares pudessem ter acesso “calmamente” à emenda coletiva na sala de reunião. A sessão, no entanto, não retornou por falta de quórum.
Sabrina Garcez contesta a versão de Ronilson Reis e diz que coletava assinaturas para a emenda que será apresentada de forma coletiva.
“Falta compreensão do vereador do processo legislativo. Ele apresentou uma emenda e estávamos coletando assinaturas para uma emenda coletiva. Acho que foi uma falta de compreensão do vereador”, diz ao Mais Goiás.
Assim, segundo a vereadora, a coleta de assinaturas da sessão era referente a uma emenda coletiva. As emendas ainda serão analisadas e votadas pela Comissão Mista.
Entenda a emenda que isenta imóveis alugados por igrejas do IPTU
A emenda que foi alvo de polêmica na sessão de quinta da Câmara Municipal prevê isenção de IPTU para imóveis alugados por igrejas, assim como as sedes das instituições religiosas o são.
O argumento do propositor é que as igrejas realizam trabalho social. O projeto ainda inclui perdão de dívidas relativas ao tributo nos imóveis.
Já existe uma lei neste sentido, aprovada ainda em 2016. No entanto, o projeto do Código Tributário revoga a lei que isenta imóveis alugados por instituições religiosas para atividades ligadas à entidades.
A emenda isenta imóveis locados que funcionam como templos, anexos, estacionamentos, casas de recuperação, comunidades terapêuticas, lotes, chácaras e locais de moradia de sacerdotes.