Empresas de Goiás poderão ter salas de amamentação para funcionárias lactantes

Os deputados estaduais aprovaram em segunda votação, na Assembleia Legislativa de Goiás, um projeto de lei que obriga empresas públicas e privadas do Estado a instalarem salas de apoio à amamentação materna. A proposta, que agora depende do aval do governador Ronaldo Caiado (União Brasil), reconhece o aleitamento materno como “aliado na luta contra a mortalidade infantil”, assim como a necessidade de se ter um ambiente adequado para esse processo.

O projeto de lei é de autoria da deputada estadual Delegada Adriana Accorsi (PT) e foi apresentado em 2019. Conforme o texto da proposta, as salas de amamentação deverão ser instaladas em áreas apropriadas, “com equipamentos necessários, dotados de assistência adequada”.

Ainda segundo a matéria, a quantidade mínima exigida para as empresas públicas e privadas instalarem sala de apoio à amamentação será de 50 mulheres pertencentes no seu quadro funcional. O projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador.

Luta contra mortalidade

Para Adriana Accorsi, amamentar é dar “o dom da vida” e incentivar o ato é essencial na luta contra a mortalidade infantil. “O aleitamento materno é vital para a saúde da criança: reduz em 13% a mortalidade até os cinco anos, evita diarreia e infecções respiratórias, diminui o risco de alergias, entre outros benefícios”, lembrou a parlamentar.

Além desse, Accorsi também é autora do projeto de lei que inclui grávidas e lactantes como prioridade na vacinação contra Covid-19 e também da proposta que isenta doadoras de leite materno do pagamento de inscrição em concurso para provimento de cargo ou emprego na Administração Pública Estadual.