Entenda o que se sabe sobre os repasses de R$ 72 mil feitos por Queiroz a Michelle Bolsonaro

O policial militar reformado Fabrício Queiroz repassou R$ 72 mil a Michelle Bolsonaro, mulher do presidente Jair Bolsonaro, quando era funcionário lotado no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro. A informação, revelada nesta sexta-feira pela revista “Crusoé”, lançou dúvidas sobre a natureza dos pagamentos feitos pelo ex-assessor à família do presidente. Em 2018, Bolsonaro alegou que Queiroz havia feito depósitos para pagar uma dívida de R$ 40 mil, valor inferior ao revelado pela “Crusoé”.

Além da quantia repassada por Queiroz, sua mulher, Márcia de Aguiar, também destinou R$ 17 mil em cheques para Michelle, segundo informação revelada pelo jornal “Folha de S. Paulo” e confirmada pelo GLOBO.

Entenda a seguir, em seis pontos, o que se sabe e o que ainda falta ser respondido sobre os repasses de Queiroz à primeira-dama.

Qual foi o valor total repassado por Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia, à primeira-dama Michelle Bolsonaro?

O valor total foi de R$ 89 mil. Segundo reportagem da revista “Crusoé”, Fabrício Queiroz repassou R$ 72 mil em 21 cheques descontados por Michelle entre 2011 e 2016. Foram três cheques em 2011, seis em 2012 e três em 2013 – cada um no valor de R$ 3 mil -, além de outros nove cheques em 2016, somando R$ 36 mil. O jornal “Folha de S. Paulo” informou ainda que Márcia Aguiar, mulher de Queiroz, repassou R$ 17 mil para Michelle em 2011, em seis cheques: cinco de R$ 3 mil e um de R$ 2 mil.

Qual foi a justificativa apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro?

No fim de 2018, após um relatório do Coaf apontar um repasse de Queiroz para Michelle no valor de R$ 24 mil, em cheque, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que o depósito era o pagamento de um empréstimo que havia feito ao ex-assessor de seu filho. A dívida total, segundo Bolsonaro afirmou à época, era de R$ 40 mil, que teriam sido pagos por Queiroz em dez cheques de R$ 4 mil. O presidente ainda não se manifestou sobre a revelação de mais depósitos nesta sexta-feira.

Por que os cheques foram descontados por Michelle, e não por Bolsonaro?

Segundo o presidente afirmou no fim de 2018, a primeira-dama descontou os cheques porque ele não tinha “tempo de sair”.

Houve algum depósito de Bolsonaro na conta bancária de Queiroz?

Não. Embora o presidente tenha dito que emprestou dinheiro a Queiroz, a quebra de sigilo do ex-assessor não identificou nenhuma transferência em nome de Jair Bolsonaro.

Bolsonaro já afirmou que não fez um recibo do empréstimo a Queiroz. O presidente tampouco explicou se fez o empréstimo em dinheiro vivo. Segundo a quebra de sigilo, Queiroz recebeu R$ 900 mil em espécie entre 2007 e 2018 sem identificação de autores dos depósitos.

Os repasses têm relação com o esquema de “rachadinhas” investigado pelo MP-RJ?Em nota divulgada nesta sexta-feira, o MP informou que a primeira-dama “não faz parte do escopo das investigações sobre a prática de rachadinha” no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro entre 2007 e 2018. A quebra de sigilo de Queiroz, que foi assessor de Flávio neste período, mostrou que o policial reformado recebeu 483 depósitos de pelo menos 13 assessores no valor total de R$ 2 milhões. O MP também já apontou que, no mesmo período, Queiroz fez saques em espécie que totalizaram R$ 2,9 milhões.

O presidente Jair Bolsonaro pode ser investigado pelos repasses de Queiroz à primeira-dama?

A Constituição diz que o presidente da República “não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções” durante o mandato. Por se tratarem de repasses feitos antes de Bolsonaro assumir a Presidência, não poderia haver uma denúncia da Procuradoria-Geral da República, por exemplo, numa eventual conexão entre os pagamentos e alguma atividade ilícita.

O entendimento de alguns juristas, no entanto, é que a chamada “imunidade penal temporária” do presidente não impede que sejam realizadas diligências para recolhimento de provas, por exemplo. Por este entendimento, Bolsonaro poderia ser investigado, mas não denunciado.