“Estado só é mínimo para o social”, afirma Antônio Neto, candidato PCB em Goiânia

O professor Antônio Neto (PCB) é o segundo candidato de uma série de entrevistas que dão sequência à Sabatina do Mais Goiás e BandNews FM com prefeitáveis de Goiânia. Formado em geografia pela Universidade Federal de Goiás, ele é servidor da educação municipal de Goiânia.

Antônio, que disputou vaga ao Senado em 2014, tem como vice, Guilherme Martins (PCB). O partido conta, apenas, com um candidato à Câmara Municipal, Artur Ramos.

Vale lembrar, a sabatina Mais Goiás BandNews FM ouviu os seis mais bem colocados postulantes ao Paço Municipal de acordo com a primeira rodada da Pesquisa Ibope. Nesta semana, o portal conclui as entrevistas com os demais candidatos presentes na disputa.

Entrevista

Mais Goiás – Como está a questão da sua candidatura, Antônio. O PCB teve registro da chapa indeferido por falta de distribuição de representatividade de gênero na chapa. Você ainda é candidato, neste momento?

Antônio Neto – Ainda candidato. A campanha está mantida. Já entramos com o recurso, mas estamos aguardando a decisão. Nós questionamos, pois Maguito (MDB) e Vanderlan (PSD) têm vices homens. A questão foi só porque meu vice é homem, o Guilherme, mas é a mesma situação de outros que não foram questionados.

Só temos um candidato a vereador, então não tem como entrar na cota, a candidatura foi liberada, está ok. Ele estava com um problema de filiação, mas já foi liberado, juntamos documentos que provam que o Arthur é militante do partido. O TRE havia questionado isso.

Mais Goiás – Antônio, na pesquisa Sagres divulgada nesta segunda-feira (26), você não pontuou. Nesse sentido, qual o objetivo de sua candidatura? O PCB pretende apenas marcar presença?

Antônio Neto – Na segunda pesquisa Serpes O Popular subimos de 1% para 1,7% na estimulada, um dos mais bem colocados de esquerda. Da esquerda classista. Ficamos na sétima posição. A pesquisa é de 17 e 18 de outubro. Na espontânea, em sexto, com 1,5%. Na frente, Vanderlan, Maguito, Adriana (PT) , Elias (PSB) e Alysson (SD).

Há variação muito grande de um instituto para o outro. Nós mantivemos a nossa candidatura e estamos mais preocupados em manter nossa identidade. Fazemos campanha sem abrir mão disso, uma identidade classista. Nós temos boa relação com UP, PSOL e outros grupos de esquerda, mas aqui em Goiás saímos só para trabalhar o nosso programa. Nosso coletivo feminista é classista, o movimento é anticapitalismo e classista.

Não concordamos com movimentos feministas liberal, que se unem a direita. Nosso feminismo é de esquerda. Fazemos a mesma consideração ao movimento negro. A superação do racismo está ligada a superação da classe trabalhadora. Negros, mulheres e LGBT fazem parte da classe trabalhadora e é por essa superação que lutamos.

Então, mais que nos preocupar com pesquisas, queremos manter os nossos princípios. Estamos mais preocupados com isso. Somos contrários a todos os ataques a trabalhadores. Estado só é mínimo para trabalhadores e máximo para banqueiros. Com o crescimento da extrema-direita vimos a necessidade de apresentar a proposta dos PCB e apresentar a ideia central do nosso programa, que é de conselhos populares. Somos a favor de desenvolvimento de economia popular, incentivar experiências dos trabalhadores, como cooperativas e autogestão.

Mais Goiás – “Controle popular dos bens públicos administrados pela Prefeitura. Discutir o orçamento público com a população e definir democraticamente a destinação dos recursos oriundos dos impostos municipais aos impostos federais e estaduais repassados ao município, sob a prevalência da lógica da apropriação coletiva dos recursos públicos, privilegiando o Bem comum em detrimento do uso dos recursos públicos para benefícios privados.” Como isso seria feito na prática, qual a logística disso?

Antônio Neto – Criando conselhos populares de educação. Cada escola teria um conselho popular, com pais, alunos, diretores… Além disso, diferentemente da gestão petista, que o orçamento era só 10% liberado (90% era decidido na Câmara), queremos que 100% seja discutido pela população.

Queremos, também, fazer o conselho popular do transporte e outros. Quem usa vai discutir.

Então, a materialização concreta desta proposta seria por conselhos populares em todas as áreas. População discutiria e teria poder de decidir. Ou seja, socializar o popular. Todos os campos de interesses da cidade seriam decididos pelos trabalhadores que geram riqueza. Além de conselhos, teríamos conselhos por áreas, assembleias de moradores por bairros, plebiscitos e referendos. Queremos usar essas ferramentas.

Mais Goiás – Como viabilizar? Não ficaria caro fazer, por exemplo, plebicitos?

Antônio Neto – No executar, procuraríamos formas mais viáveis, como redes sociais. Tem sido usado para reuniões. Mas queremos construir as formas no processo. A ideia central é aumentar a participação popular, superar a lógica da democracia representativa, pois hoje esses representantes acabam trabalhando para o grande capital.

Mais Goiás – Em outro ponto você fala em fortalecer o serviço público por concursos, eliminando terceirização. É possível abarcar todas as áreas? Como? E os comissionados? Em quanto tempo isso é possível de ser feito?

Antônio Neto – Na metade gestão já daria para fazer total ou quase tudo. Não queremos inchar o Estado, mas inverter as propriedades. A prioridade tem sido ser um braço direito do grande capital, socorrendo empresas, com programas de renúncia e incentivo fiscal… O Estado sempre fica na lógica de salvar o grande banco, nessa conversa liberal.

Então, não seria na lógica de inchar o Estado, uma vez que este só é mínimo para o social. As questões sociais como saúde, educação, moradia, devem passar a ser prioridade.

Sou professor da rede municipal. Faltam quatro profissionais da limpeza. Os que estão, trabalham dobrado. O senhor secretário de Educação diz que não existe deficit em Goiânia. Faltam professores, trabalhadores da educação. Então faremos um levantamento de todas as áreas da prefeitura. A partir disso, vamos priorizar o concurso público e eliminar o comissionado, o indicado, que acaba devendo favores. Queremos superar essa lógica e privilegiar o concursado.

Para isso, temos que questionar medidas federais, que atingem municípios, como o teto dos gastos, reforma administrativa, etc. Teríamos que chamar uma mobilização popular – o que faz ponte com nosso programa – para questionar essas medidas.

Mais Goiás – Na saúde você fala em defesa da descriminalização total do aborto. Isso é também competência federal. O que pode ser feito por um prefeito, nesse caso?

Antônio Neto – Nós podemos abrir a discussão. A lógica da mobilização popular [como já disse]. Vemos isso como questão de saúde da mulher. Vimos recentemente um caso de conservadores tentando impedir um aborto legal de uma menor… Quando envolve riscos a saúde, casos de estupro, já é questão legal. Não é só questão de moral, mas de saúde pública.

Mais Goiás – No eixo educação tem duas propostas que quero citar: “Implementar uma política de segurança alimentar e nutricional em toda a Rede Pública de Ensino, em todos os seus níveis e modalidades, a partir do fomento a agricultura familiar e a agroecologia, levando alimentos saudáveis orgânicos para as Escolas, como forma de combater a obesidade e outras doenças e transtornos relacionadas a má alimentação. Estabelecer parceria com os pequenos e médios produtores, criando-se estímulo à produção de alimentos orgânicos e saudáveis, para abastecer as Escolas da Rede Pública e garantir a segurança alimentar da juventude goiana” e “para que nenhuma criança fique fora da escola/creche é preciso ampliar e universalizar o atendimento a todas as crianças com idade escolar na rede Municipal, a construção de novos CMEIs, e a realização de concursos e cumprir a Lei do Piso Salarial para os educadores”. Qual o custo disso? Como fazer? É viável?

Antônio Neto – Achamos perfeitamente viável. A questão, como disse, é inverter a prioridade. Em Goiânia tem tido grandes obras, como BRT e outras. Na nossa gestão, as áreas sociais seriam prioridades. Destinaríamos verbas para educação, saúde e moradia.

Todos os outros 15 candidatos são mentirosos se não questionarem a dívida pública e o congelamento de gastos [questões federais]. Sem isso não haverá dinheiro. A nossa é, praticamente, a única a questionar a essa política macroeconômica. Estamos falando de questões federais, porque Goiânia não é uma ilha.

Sobre segurança alimentar… O agronegócio impactou nos preços, porque quase 60% da área cultivada no Brasil é com plantação de soja e mais outra parte com plantação de cana-de-açúcar. Sobra pouco de área cultivada para arroz, feijão, produtos básicos consumidos no Brasil. Essa questão envolve segurança alimentar. Então, pretendemos priorizar contratos com a pequena agricultura familiar, cuidar e incentivar escolas a terem hortas, produtos orgânicos, e parcerias com cooperativas de trabalhadores, pequenos proprietários de terras, chacareiros… Para que as verduras e os legumes sejam adquiridos desses pequenos produtores.

Mais Goiás – Você fala em ampla discussão da população do Plano Diretor. Contudo, o Plano Diretor está previsto para ser votado esse ano. Você já trabalharia em um novo?

Antônio Neto – Primeiro, temos que fazer uma discussão democrática do plano. O que foi até agora não foi democrático e é uma exigência do estatuto da cidade. Este prevê a função social e discussão democrática, então o atual não atende. Do jeito que foi feito, com assinatura a portas fechadas pela expansão urbana, com muitos que não lembravam ter assinado… Então pretendemos atender as premissas básicas do estatuto da cidade, que casa com nosso programa, para que as questões sejam definidas pela sociedade.

Isso seria feito por meio de assembleias populares temáticas por bairro, referendos, conselhos, etc. Nessa discussão, colocaríamos os termos contrários a expansão, que atende ao grande capital e à especulação imobiliária.

Desta forma, esse plano que é discutido seria praticamente descartado. Partiríamos dele, mas faríamos uma nova elaboração. Não vemos necessidades de crescimento com tantos vazios urbanos na cidade. Além disso, a expansão pressiona o cinturão verde, o que prejudica o meio ambiente. Com essa lógica capitalista, captura as áreas rurais, que são fundamentais para amenizar crescente onda de calor e alagamentos.

Mais Goiás – Já que falou de vazios urbanos, sobre habitação, qual a sua solução para ocupações urbanas?

Antônio Neto – Existem grandes vazios urbanos na cidade – além de setores adensados, como o Bueno, que trazem consequências no trânsito. Então, essas áreas vazias seriam destinadas aos trabalhadores sem teto, com os diferentes movimentos de luta por moradia. Esses espaços vazios seriam destinados a esses movimentos, população em situação de rua… Também para aqueles que têm rendas comprometidas com aluguel e, ainda, para a cooperativa de trabalhadores, praças, parques, etc.