COLUNA DO JOÃO BOSCO BITTENCOURT

Estados lutam para descentralizar poder da Sudeco

Secretário César Moura articula moção em Brasília

A gestão dos recursos do FCO vive uma queda de braço nos bastidores. Enquanto a Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste)  tenta aprovar novas regras para concentrar poder em Brasília, os conselhos estaduais (CDE´s) resistem bravamente ao movimento que tira autonomia dos estados. Uma das mudanças já retiradas de pauta é a possibilidade do empresário recorrer à Sudeco caso tenha a proposta negada pelo CDE. Mas Brasília insiste em tirar a autonomia dos estados na aprovação de cartas-consulta com investimento acima de R$ 10 milhões, tornando a Sudeco instância obrigatória e conclusiva no caso de indeferimento da proposta. 

Presidente do CDE em Goiás, o secretário César Moura (Retomada) argumenta que dar a Brasília o poder de decisão final, da forma como está na proposta, tira a transparência do processo. “Quando reunimos no CDE, a proposta apresentada é avaliada por todos os membros e nós colocamos no sistema do FCO todas as tratativas feitas e as razões que levaram à aprovação ou rejeição. Do jeito que a Sudeco propõe, só vamos saber se foi aceito ou não, sem mais explicações”, afirma Moura.

Em reunião nesta segunda-feira (4), os CDEs de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e DF elaboraram uma moção a ser apresentada na 19ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel/Sudeco), na próxima quarta-feira (6), em Brasília. Os quatro governadores vão juntos antecipar a moção ao ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, com quem contam para fazer a Sudeco recuar.