Estatuto do Servidor é aprovado em primeira votação

Depois de uma série de debates, foi aprovado, em primeira votação, o projeto do novo Estatuto do Servidor na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A matéria, entre outras coisas, retira a licença-prêmio e a substitui por uma licença para capacitação.

Na sessão, estavam presentes 40 deputados. Apenas Major Araújo (PSL) se ausentou. Foram 14 votos a 26. A votação não foi nominal.

Na ocasião, foi aprovado, também, um destaque que manteve somente os servidores do Executivo na matéria. Funcionários públicos do Legislativo, Judiciário e Tribunais foram excluídos dos impactos do projeto.

Discussão do Estatuto

Quem iniciou as discussões foi o deputado Henrique Arantes (MDB), que ao se declarar contra a matéria foi ovacionado pelos servidores que lotavam a galeria. Ele foi sucedido por Lêda Borges (PSDB), também contrária. “Digo em nome do PSDB que nós vamos votar contra essa perversidade”, disse ela, também sob aplausos.

Outra deputada de oposição, Adriana Accorsi (PT), subiu à tribuna para se manifestar contra o estatuto. Depois dela foi a vez do Delegado Humberto Teófilo (PSL). Além de posicionar contrário, ele ainda citou que o governador Ronaldo Caiado (DEM) não tem sido mais seu “parceiro” depois dele ter se manifestado dessa forma. “Se ele pensou que eu ia votar 100% nos projetos dele, está enganado”.

Outro contrário, Cláudio Meirelles (PTC) falou em seguida. “Ninguém confia mais nesse governador”, disse ele convidou Teófilo a integrar a oposição. Não tiveram parlamentares defendo o voto na matéria.

Encaminhamento de voto

Após as discussões, houve encaminhamento de voto. Hélio de Souza falou pelo PSDB e declarou voto contra. Paulo Trabalho (PSL), favorável. Alysson Lima (Republicano), contra. Dr. Antônio (DEM), favorável. Henrique Arantes, contra. Karlos Cabral (PDT), contra. Adriana Accorsi, contra.

A matéria foi aprovada com os votos contrários de: Henrique Arantes, Lêda Borges, Adriana Accorsi, Humberto Teófilo, Cláudio Meirelles, Karlos Cabral, Talles Barreto (PSDB), Hélio de Souza, Antônio Gomide (PT), Alysson Lima (Republicano), Gustavo Sebba (PSDB), Lucas Calil (PSD), Virmondes Cruvinel (Cidadania), Delegado Eduardo Prado (PV).

Henrique Arantes tinha solicitado que a votação fosse nominal, mas a demanda foi rejeitada.