Ex-governador da PB tem prisão preventiva decretada e é considerado foragido

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) está foragido da Justiça. Ele é um dos 17 alvos de mandado de prisão preventiva da sétima fase da Operação Calvário, desencadeada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (17) para investigar desvio de R$ 134,2 milhões da área de saúde.

O ex-governador não foi encontrado em sua residência. Ele está fora do país desde quinta-feira da semana passada. A PF pediu a inclusão do nome de Coutinho na difusão vermelha da Interpol.

A deputada estadual Estela Bezerra (PSB), a prefeita da cidade de Conde, Márcia Figueiredo Lucena Lira (PSB), o ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson Dias de Souza, e o ex-procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, também tiveram prisões preventivas decretadas pela Justiça.

Coutinho é classificado pela investigação como o chefe do suposto esquema criminoso. “Ricardo Coutinho era o responsável direto tanto pela tomada de decisão dentro da empresa criminosa quanto pelos métodos de arrecadação de propina, sua divisão e aplicação”, diz o relatório que embasou a decisão do desembargador do TJ-PB (Tribunal de Justiça da Paraíba) Ricardo Vital de Almeida.

Ao todo, a ação cumpre 54 mandados de busca e apreensão e 17 ordens de prisão preventiva nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiânia e Paraná.

Por meio de nota, a Polícia Federal comunicou que, do total de dinheiro desviado, R$ 120 milhões abasteceram campanhas de agentes políticos da Paraíba em 2010, 2014 e 2018.

Conforme a investigação, os recursos públicos eram destinados aos serviços de saúde. A PF assegura que houve fraudes em procedimentos licitatórios e em concursos públicos.

A operação, realizada em conjunto com o Gaeco-PB (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado da Paraíba), Ministério Público Federal e CGU (Controladoria-Geral da União).

A investigação apontou que organizações sociais montaram uma rede de prestadores de serviços terceirizados e de fornecedores com a celebração de contratos superfaturados na gestão dos hospitais de Trauma, de Mamanguape (PB) e Metropolitano, em Santa Rita (PB).

“De modo a se blindar de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a organização pagou reiteradamente vantagens indevidas, valendo-se de contratos de “advocacia preventiva” ou contratos de “advocacia por êxito”, de modo a ocultar ou dissimular a natureza, origem, disposição e movimentação dos valores”, diz a nota da PF.

Os investigadores alegam que observaram o uso eleitoral dos serviços de saúde, com direcionamento de atendimentos e fraude no concurso de pré-seleção de pessoal do Hospital Metropolitano no ano de 2018.

A Polícia Federal afirma que os investigados vão responder na medida de suas responsabilidades pelos crimes organização criminosa, fraude em licitação, corrupção passiva e ativa.

O atual governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), comandou uma supersecretaria na gestão do então governador Coutinho.

Apadrinhando por Coutinho nas eleições de 2018, foi eleito em primeiro turno com 58% dos votos. Esteve no comando, até abril do ano passado, da pasta que abrigava Meio Ambiente, Infraestrutura, Recursos Hídricos e Ciência e Tecnologia.

A primeira fase da operação Calvário foi desencadeada em dezembro de 2018.

João Azevêdo não é alvo da operação desta terça-feira (17). Os desdobramentos da Calvário derrubaram três secretários de Azevêdo, todos remanescentes do governo Coutinho. A ex-secretária de Administração Livânia Farias foi presa sob acusação de receber R$ 80 mil de propina por mês.
Até o momento, os advogados dos alvos da Justiça ainda não se manifestaram sobre o caso.