Ex-presidente Lula será solto após 580 dias de prisão em Curitiba

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será solto nesta sexta-feira (8), após decisão do juiz federal federal Danilo Pereira Jr, da 12ª Vara Federal de Curitiba. Depois de atender os pedidos da defesa do petista, ele deixará a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba após 580 dias preso.

O petista cumpria pena no processo da Operação Lava Jato referente ao tríplex do Guarujá (SP). Ele foi foi condenado a 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Decisão

O juiz federal Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na tarde desta sexta-feira (8), com urgência. A decisão vem um dia depois do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) pela prisão apenas após o trânsito em julgado, e não após a decisão em segunda instância.

“Observa-se que a presente execução iniciou-se exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento das penas”, escreveu o juiz.

Desta forma, ainda segundo o magistrado é “mister concluir pela ausência de fundamento para o prosseguimento da presente execução penal provisória, impondo-se a interrupção do cumprimento da pena privativa de liberdade”.